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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA DELEGAÇÃO DE OFÍCIOS AO BB

    PORTARIA N° 123/2020/MTPREV Acrescenta dispositivo à Portaria n.º 105/2018 e dá outras providências O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1º, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014 e o disposto no inciso V do artigo 6º do Regim...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA FISCAL Nº 124 2020 SUPER ESTÁGIOS

    PORTARIA N.º 124/2020/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - PORTARIA Nº. 118/2020

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 118/2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 571301/2016 - ANTÔNIO DE PÁDUA PIMENTEL - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº. 108/2020

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 108/2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 493420/2019 - CÉLIO JOSÉ MONTEIRO DE MORAES - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Pa...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA FISCAL Nº 117 2020 PAINEL ACM

    PORTARIA N.º 117/2020/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27839 de 18/09/2020 - PORTARIA FISCAL Nº 116 2020 FLEXIBASE INDÚSTRIA MOBÍLIAS

    PORTARIA N.º 116/2020/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qualidade de Presidente do Conselho de Previdência, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 560, de 31 de dezembro de 2014, CONVOCA os presidentes das entidades sindicais ou associações representativas que não possuam representação sindical,...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Regimento Interno Comissão de Etica certa

    PORTARIA Nº 115/2020/GAB/MTPREV O DIRETOR PRESIDENTE DO MT PREV, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 6º do Decreto nº 329, 16 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002 e os Decretos Estaduais nº 1955, de 11 de outubro de 2013, e nº 2490, de 11 de ...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - PORTARIA Nº. 100/2020 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 100/2020 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: 01) Processo nº. 486322/2019 - CARMEN LÚCIA BARBOSA - Secretaria de Estado de Segurança Pública ...

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