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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 416 2018 BENVINDA RODRIGUES DOS SANTOS conjuge ART 3 EC 47 OBITO 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 419 PATRÍCIA HELLEN GUIMARÃES RAMOS VITALÍCIA E TEMPORÁRIA CONJUGE E FILHOS EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 417 2018 NEIVA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES CONJUGE vitalícia CBM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 415 2018 CLAUDETE MOREIRA DA SILVA AQUINO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 414 2018 VANIA APARECIDA MARINHO DO NASCIMENTO COMPANHEIRA vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 413 2018 TANIA AMORIM MUNIS BARRETO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 413/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 412 2018 ANTONIA MENDES RODRIGUES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 411 ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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