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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 159 - 2024 - processo nº 2024.7.02377 - Anadir da Costa Ribeiro Carvalho - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 185 - 2024 - processo nº 2024.7.00362 - Adenil Regina de Oliveira Moraes - conjuge - acumula benef

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADM. 178-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02147 - NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 181 - 2024 - processo nº 20-2024-137 - Rafael de Oliveira - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 183-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.02465 -HABILITAÇÃO DE FILHA MENOR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.02465 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial Processo n. 1019388-80.2023.8.11.0001, em trâmite no Juizado Espe...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Ato Adm 180 - 2024 - processo n 2024.7.01103 - JACÓ PEREIRA DE SOUZA - retificação - incluir beneficiário

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.01103, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 91/2013/SAD, de 26/02/2013, publicado no Diário Oficial em mesma d...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Ato Adm 175 - 2024 - processo n 2024.0.02578 - IVONETE TEREZA CARNOSKI BERNARDO - RETIFICAÇÃO NOME PENSIONISTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02578, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 391/2017/MTPREV, de 17/10/2017, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 168-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.02378 - ANDERSON LAURO FERREIRA DA SILVA - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02378, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 499/2023/MTPREV, de 20.12.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Ato Adm 166 - 2024 - processo n 2024.0.02084 - Bolivar Ramos - retificação - incluir beneficiário

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02084, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 466/2023/MTPREV, de 22/11/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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