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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 401-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02084 - LUANA SOUZA GUIMARÃES BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 400-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.03767 - ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 399-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.05947 - EVA GAMA BATISTA e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 398-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.04514 - CARMELINDA NUNES CAMARÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 397.2024 - PENSAO POR MORTE CARATER TEMPORARIOS- PROC. Nº 2024.7.03332 GALDINO RODRIGUES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 397/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 2º, caput e § 2º, incisos I e II e artigo 3º ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 393-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 108_2024-137 - IVANE APARECIDA BORGES DA FONSECA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 393/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 394-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 12_2024-147 - SEBASTIÃO EVERALDO VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 394/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inc...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 392-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 106_2024-137 - IRACEMA CECILIA SEIBT SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 385-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 101_2024-137 - MARLETE MARIA ROSA KOLODZIEJ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 385/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 386-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.02828 - NICOLINA FORTES DOS SANTOS JESUS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 386/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 384- 2024 - processo nº 2024.7.04763 - PRISCYLLA DA SILVA REIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 384/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 379-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02528 - GLAUCIA CRISTINA MOURA ALT E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 379/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, §1º e §2º, incisos I e II, §3º, incis...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 352- 2024 - processo nº 87-2024-137 - Afranio Batista da Costa - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 351- 2024 - 2024.7.00392 - Arthur Souza Bueno Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 371-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 72_2024-137 - JULCINEIA MARICIANE BIAVA e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 381-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.04986 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04986, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 085/2019/MTPREV, de 07.03.2019, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 377.2024 - PROCESSO 74.2024-137- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JERONIMO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 377/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 374-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.05225 - LAERCIO BASILIO DE MIRANDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 374/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - MINUTA - ATO CANCELAR PENSÃO POR MORTE - NÃO PERMANECE INVÁLIDA - PROCESSO 2023.53.03904 - DOUGLAS RODRIGUES CINTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 372/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Princípio da Legalidade, nos termos da a Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 002/2023/MTPREV, bem como, nos documentos que instruem estes autos e...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367.2024 - PROCESSO 2024.7.02425 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os dispositivos legais do artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Comp...

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