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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Ratificação de Dispensa de Licitação - Pequeno Valor

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023/SEDEC (Processo SEDEC-PRO-2023/01605) Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial do Processo 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídico-normativo 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativa...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - ResultadoFracassadoPE008

    RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEDEC A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº023/2023/GSAAS/SEDEC, de 05 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº28.535, em 06 de Julho de 2023, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - 014 Ratificação Inexigibilidade curso 17 pregao - IOMAT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01856 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do parecer normativo aprovado no processo nº 2851/CCPGE/2023, AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I c/c II...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/02959 PROCESSO SIAG0002959/2022 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação nº. 003/2023/SEDEC/MT

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023 (Processo SIGADOC nº. SEDEC-PRO-2022/02959) O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDEC, neste ato representada por sua ORDENADORA DE DESPESAS, designada pela Portaria nº 015/2019/SEDEC/GAB, publicada no D.O.E. no dia 21 de janeiro de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PUBRATIFICACAOMicroo

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/01168 PROCESSO SIAG0007534/2023 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2023/SEDEC/MT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/01524 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 2548/SGAC/PGE/2023,...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2023/SEDEC SEDEC-PRO-2023/000704 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio de seu Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do Lote ÚNICO, do resultado da licitação na m...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023/SEDEC SEDEC-PRO-2022/02000 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio de seu Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto do Lote ÚNICO, do resultado da licitação na mo...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023/SEDEC SEDEC-PRO-2022/03850 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº023/2023/GSAAS/SEDEC, de 05 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Ratificação de Dispensa de Licitação

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2022/02479 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 1.781/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso IX da Lei 14.133...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 (Processo SIGADOC nº. SEDEC-PRO-2022/02764) O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDEC, neste ato representada por sua ORDENADORA DE DESPESAS, designada pela Portaria nº 015/2019/SEDEC/GAB, publicada no D.O.E. no dia 21 de janeiro de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SEDEC-PRO-2023/00921 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, V da Lei 14.133/2021, em favor da empresa G. DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CI...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023/SEDEC SEDEC-PRO-2022/01230 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023/SEDEC Processo Administrativo SEDEC-PRO-2022/01232 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio do Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLIC...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023/SEDEC SEDEC-PRO-2022/01574 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2023/SEDEC Processo Administrativo SEDEC-PRO-2022/01232 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº045/2022/GSAAS/SEDEC, de 03 de Outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº28.344, em 04 de Out...

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