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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - EXTRATO INEX0292016SEC VEM PRA ARENA E STRINGS EVOLUTION

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 42 a 46, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 380487/2016 Objeto: contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - EXTRATO INEX0282016SEC VEM PRA ARENA ZECA BALEIRO

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 69 a 73, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 354563/2016 Objeto: contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO INEX0272016 PARECERISTA CARLA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 138 a 144, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 223430/2016 Objeto: contratação de profissiona...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - EXTRATO INEX0252016 PARECERISTA JULIANA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 167 a 173, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 223445/2016 Objeto: Contratação de profissiona...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO INEX0222016 VEM PRA ARENA ANDREA CURI

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 36 a 41, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 302988/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO INEX0212016 BANCO DE PREÇOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 62 a 67, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 296705/2016 Objeto: contratação de empresa especializada na...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO INEX0202016 VEM PRA ARENA OS GUARAS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 54 a 59, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 299545/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO INEX0192016 VEM PRA ARENA NICO E LAU

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 60 a 64, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 297214/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - EXTRATO INEX0182016 VEM PRA ARENA LENINE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 59 a 64, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 308042/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - EXTRATO INEX0162016 VEM PRA ARENA GRUPO TIBANARÉ

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 43 a 48, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 308057/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - EXTRATO INEX0152016 VEM PRA ARENA ALICE OLIVEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 46 a 51, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 297270/2016 Objeto: Contratação da atração cult...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Extrato do Contrato 0122016SEC Bravo Produções Artísticas

    EXTRATO DO CONTRATO 012/2016/SEC. PROCESSO: 288293/2016/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 090/2015, oriunda do Pregão Presencial Registro de Preços nº 055/2015 da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Bravo Produções Artísticas Ltda - EPP - CNPJ nº 02.435.563/0001-38...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO INEX0132016SEC CURSO PAULO PROC N 2152742016

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 75 a 85, nos termos do artigo 13, IV, e artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 215274/2016. Objeto: contrataçã...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - EXTRATO DISPENSA0012016SEC SEBRAE PROC N 1356702016

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 176 a 181, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 135670/2016. Objeto: Contratação de serviços especializados em ca...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - INEX0062016SEC VEM PRA ARENA PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO PROCNº 183615 2016

    PROCESSO Nº: 186315/2016 INTERESSADO: SEC/GABINETE OBJETO: Inexigibilidade nº 006/2016/SEC, visando a contratação de atração musical do trio Pescuma, Henrique e Claudinho, para fazer parte da programação artístico-cultural do evento “Vem pra Arena” da data de 07 de maio de 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE Nº 006/2016/SEC À vista ...

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