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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - extrato do 5 termo 0994

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0994/2016 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº. 03.648.532/0001-28. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0994/2016, até o dia 31/03/2020. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusu...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - extrato 3 termo aditivo 1634

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 1634/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - CNPJ nº. 37.465.556/0001-63. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1634/2016, até o dia 31/03/2020. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cl...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - extrato termo 3 aditivo 0678

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0678/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE - CNPJ nº. 37.465.556/0001-63. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0678/2017, até o dia 30/06/2020. DA INALTERABILIDADE: ...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 0495 ALTA FLORESTA 2019 cacau

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0495/2019/SEAF/ALTA FLORESTA -MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. OBJETO: Produção de 130.000 (cento e trinta mil) mudas de cacau. Produção de 130.000 (cento e trinta mil) mudas de cacau clonal para implant...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 0376 COLNIZA 2019 cacau

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0376/2019/SEAF/COLNIZA -MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RONDOLANDIA. OBJETO: Produção de mudas de cacau em atendimento ao Programa Mato Grosso Produtivo. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início da data de vigênci...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 0362 RONDOLANDIA 2019 cacau

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0362/2019/SEAF/RONDOLANDIA -MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RONDOLANDIA. OBJETO: Aquisição de 15.000 (quinze mil) mudas de cacau. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início da data de vigência 13/12/2019 encerrando-...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 0356 juina 2019 cacau

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0356/2019/SEAF/JUINA -MT Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUINA. OBJETO: Implementação da Cacauicultura no município de Juína, Castanheira, Brasnorte e Juruena. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início da data de vigê...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - extrato termo aditivo 2 0780

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0780/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES- CNPJ nº 33.683.822/0001-73. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0780/2017, até o dia 07/04/2020. DA INALTERABILIDADE: R...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO 2019 convênio 865399 2018

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0088/2019 - (PROC. 601850/2019 - SEAF-MT) OBJETO: 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP: FIAT STRADA HARD WORKING CC 1.4 8V FLEX, COR BRANCO, GABINE SIMPLES DE 2 (DOIS LUGARES) E 2 (DUAS PORTAS), Nº CHASSI 9BD5781FFLY379547, PLACA QCK-2048, RENAVAM 01215222022, RP 900474. ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL 865399/...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - EXTRATO TERMO COOP ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0458/2019/SEAF/EMPAER/ALTA FLORESTA Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, para os fins que especifica. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - 020 TMF ENGENHARIA REFORMA PRÉDIO

    EXTRATO DO CONTRATO nº 020/2019/SEAF (Proc. nº 520085/2019- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 020/2019/SEAF, tendo por objeto contratação de empresa especializada contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiai...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - extrato do 3 termo EX OFICIO 0671

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EX - OFICIO AO CONVÊNIO Nº 0671/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0671/2017, até o dia 04/12/2020. DA INALTER...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - extrato do 4 termo 0625

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0625/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0625/2017, até o dia 30/05/2020. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO 2019 2

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0024/2019 - (PROC. 330739/2019 - SEAF-MT) OBJETO: 01 TANQUE RESFRIADOR DE LEITE DE 2.000L Nº SÉRIE 200211863 RP 751223. ADQUIRIDO COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO FEDERAL 810911/2014. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05. CESSIONÁRIA: PR...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO DE CESSÃO DE USO 2019

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 039/2019 - (PROC. 523139/2019 - SEAF-MT) OBJETO: 01 TRATOR 80 CV, CHASSI HCCZFA80CHCY63754, RP 771112, 01 PLANTADEIRA SÉRIE TT066-17, RP 771161, 01 GRADE ARADORA SÉRIE 17/02664, RP 771003 E 01 COLHEDORA DE FORRAGENS, SÉRIE 950C111JOF+R/5496, RP 771055 ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL 832906/2016/SU...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Prot 2900632018 e apenso EXTRATO DMS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2019/CGE-COR/SEAF Extrato da Portaria nº 048/2019/CGE-COR/SEAF por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Giuliano Thimót...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - 5 ADITIVO PANTANAL SEGURANÇA

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2015/SEAF-MT (PROC.Nº 459968/2019/SEAF-MT). Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2015/SEAF-MT tem por objeto prazo de vigência do contrato 032/2015/SEAF-MT, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993, por 2 (dois) meses (19/11/2019 a 18/01/2020). Este aditivo t...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - 017 DOMANI 3 VEÍCULOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019/SEAF (Proc. nº 180409/2019- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 017/2019/SEAF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada fornecimento de material permanente para a aquisição de 03 (três) VEÍCULOS TIPO PICK-UP com recursos do Convênio Federal nº 865399/2018, para atender aos pequenos agricultores do Esta...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - 018 GASOLINI GÁS

    EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2019/SEAF (Proc. nº 427473/2019- SEAF-MT) Extrato do Contrato nº 018/2019/SEAF, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2019/SEPL...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - 2 ADITIVO OI SA TELEFONIA FIXA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SEAF-MT (PROC. n°290491/2019). Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018/SEAF-MT tem por finalidade de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O percentual de reajuste estimado será de 5,353% percentual esse obtido atra...

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