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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 018 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATOS 097-2025 MAMORÉ E 098-2025 XCMG

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 018 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATOS 097-2025 MAMORÉ E 098-2025 XCMG

    PORTARIA Nº 018/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 017 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 094-2025 XCMG

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 017 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 094-2025 XCMG

    PORTARIA Nº 017/2026/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 016

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - portaria 115/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - portaria 115/2026

    PORTARIA Nº 015/2025/SEAF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 014 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 014 2025 MB COMERCIO

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 013 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 018-2025 GF TEIXEIRA

    PORTARIA Nº 013/2026/SEAF, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 013 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 018-2025 GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 012 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 019-2025 GF TEIXEIRA

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA 012 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 019-2025 GF TEIXEIRA

    PORTARIA Nº 012/2026/SEAF, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA 010 2026 - FISCAIS CONTRATO 001 20265 LINCE

    PORTARIA Nº 010/2026/SEAF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA 008 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - PORTARIA 008 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 008/2026/SEAF, DE13 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA 006 2026 - FISCAIS CONTRATO 106-2025-EDUARDO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 006/2026/SEAF, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal f...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA 006 2026 - FISCAIS CONTRATO 106-2025-EDUARDO ALMEIDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA 005 2026 - FISCAIS CONTRATO 107-XCMG BRASIL-

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria 004/2026

    PORTARIA Nº 004/2026/SEAF, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Const...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Portaria 004/2026

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