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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - PORTARIA Nº 0063 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - FISCAIS CONTRATO Nº 010/2026 - EMAL

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - PORTARIA Nº 0063 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - FISCAIS CONTRATO Nº 010/2026 - EMAL

    PORTARIA Nº 0063/2026/SEAF, DE 17 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal fo...

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - PORTARIA Nº 0062-2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 FISCAIS DO CONTRATO 009-2026 CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA

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  • D.O. nº 29216 de 20/04/2026 - PORTARIA Nº 0062-2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 FISCAIS DO CONTRATO 009-2026 CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 0062/2026/SEAF, DE 17 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal fo...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 0060 DE 16 DE ABRIL DE 2026-SEAF - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - LUCIANO GOMES FERREIRA

    PORTARIA Nº 0060/2026/SEAF, DE16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; ...

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - PORTARIA Nº 0060 DE 16 DE ABRIL DE 2026-SEAF - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - LUCIANO GOMES FERREIRA

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - Portaria IMGG - Comitê Setorial SEAF - inclusão de membros - versão de abril de 2026 para publicação (1)

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - Portaria IMGG - Comitê Setorial SEAF - inclusão de membros - versão de abril de 2026 para publicação (1)

    PORTARIA Nº 059/2026/SEAF, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a inclusão de membros no comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - PORTARIA Nº 057/2026

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - PORTARIA Nº 057/2026

    PORTARIA Nº 057/2026/SEAF, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Prorroga o prazo previsto no inciso III do art. 9º da Portaria nº 263/2025/SEAF, de 30 de dezembro de 2025, relativo ao envio da documentação de validação do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) no sistema e-SEIAF, referente ao exercício de 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA 055/2026

    PORTARIA Nº 055/2026/SEAF, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias e convênios descentralizados, conforme Lei Federal 13.019, art. 52 Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 e art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE E...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PORTARIA 055/2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA 054 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria nº 053/2026/SEAF

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Portaria nº 053/2026/SEAF

    PORTARIA Nº 053/2026/SEAF, DE 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria 052/2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Portaria 052/2026

    PORTARIA Nº 052/2026/SEAF, DE 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias e convênios descentralizados, conforme Lei Federal 13.019, art. 52 Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 e art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE E...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 051/2026

    PORTARIA Nº 051/2026/SEAF, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores para realizar junto ao DETRAN-MT os procedimentos de baixa de sucata de veículos inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - Portaria nº 051/2026

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