Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria nº 049/2026/SEAF

    PORTARIA Nº 049/2026/SEAF, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias e convênios descentralizados, conforme Lei Federal 13.019, art. 52 Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 e art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Portaria 048

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - Portaria 047

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 046 2026 - FISCAIS CONTRATO 007 2026 AIALA SERVICE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORTARIA 046 2026 - FISCAIS CONTRATO 007 2026 AIALA SERVICE

    PORTARIA Nº 046/2026/SEAF, DE 25 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA 044 2026 - FISCAIS CONTRATO 006 2026 EDUARDO ALMEIDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA 044 2026 - FISCAIS CONTRATO 006 2026 EDUARDO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 044/2026/SEAF, DE 20 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 042 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 042 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 042/2026/SEAF, DE19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a publicação dos resultados das avaliações anuais de desempenho dos servidores estáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 041 2026 - FISCAIS CONTRATO 005 2026 XCMG

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 041 2026 - FISCAIS CONTRATO 005 2026 XCMG

    PORTARIA Nº 041/2026/SEAF, DE 19 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 040/2026/SEAF

    PORTARIA Nº 040/2026/SEAF, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria nº 040/2026/SEAF

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 039/2026

    PORTARIA Nº 039/2026/SEAF, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos gestores titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 036 de XX DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a delegação de atribuição à EMPAER-MT para emissão da Declaração de Condição de Agricultor Familiar ou Empreendimento Familiar Rural (1) (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 033/2026

    PORTARIA Nº 033/2026/SEAF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos gestores titulares e suplentes de parcerias, conforme Lei Federal 13.019 e art. 52 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 032/2026

    PORTARIA Nº 032/2026/SEAF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!