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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO da errata do RESULTADO DA ERRATA PREGÃO 009 2022 CALCARIO 2

    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022/SEAF/MT SEAF-PRO-2022/03280 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, artigo 71, inciso V da Constituição Estadual, ve...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - ERRATA ASSOCIAÇÃO CINCO SENTIDOS 1204 2023

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1240-2023 - SEAF - PUBLICADO EM 08/08/2023 - DIÁRIO Nº 28.558 - PÁGINA 42 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1204-2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02475 Termo de Convenio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 057 KOHLER

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01947) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário em substituição, Sr. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01947), realizada no Diário Oficial do Estado n...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 055 GUIMARAES

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01947) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário em substituição, Sr. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01947), realizada no Diário Oficial do Estado n...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - MODELO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 0022023

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002/2023/SEAF-MT/SEPLAG-MT PROCESSO Nº: SEAF-PRO-2023/01497 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar -SEAF/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Cooperação para o planejamento, acompanhamento e execução das intervenções prediais, a fim de ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Aviso de Resultado Preliminar do Edital 001 2023

    AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEAF PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF A Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, Aparecida Maria Borges Bezerra, e o Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0032 de 24/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ERRATA DO CONTRATO 080 2022 SP COMÉRCIO CALCARIO

    ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115). A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, CLÓVIS FIGUEIREDO CARDOSO, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115), conforme extrato realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.413 de 10...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - RATIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - ERRATA DA ATA 004 2024 calcario

    ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEAF-MT (SEAF-PRO-2022/03280) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEAF-MT (SEAF-PRO-2022/03280) realizada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009 2022 CALCARIO

    ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022/SEAF/MT SEAF-PRO-2022/03280 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/202...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO N 112 2020

    TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO No. 0112/2020 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ no. 03.507.415/0012-05, e a Prefeitura Municipal De Aripuanã CNPJ - 03.507.498/0001-71. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. DA INALTERAB...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO N 573 2021

    TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO No. 0573/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ no. 03.507.415/0012-05, e a Prefeitura Municipal De Rio Branco CNPJ - 15.023.997/0001-72. OBJETO: Aquisição de 1 Trator agrícola de pneu de 80 CV. DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original ...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 006 2023 XCMG

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01490) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01490), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.501 ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ERRATA PORTA 272023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 027/2023/SEAF A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DA PORTARIA Nº 027/2023/SEAF , publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.491 de03 de Maio de 2023, página 61. ONDE SE LÊ: Rafael Souza Olivei...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - ERRATA PORTARIA 282023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 028/2023/SEAF A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DA PORTARIA Nº 028/2023/SEAF , publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.491 de03 de Maio de 2023, página 61. ONDE SE LÊ: Rita de Cássia Perei...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - extrato aditivo 05 INDEPPA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0802/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o INSTITUTO NAC. DE EDUC. P/ DEFESA E PRESERV. MEIO AMBIENTE - INDEPPA - CNPJ nº. 00.703.367/0001-71 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0802...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE BANCO DE PREÇOS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 3287/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da NP TECNOLOGIA E G...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE MOP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 4263/SGAC/PGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da LUCIANA DIEHL MAT...

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