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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 011 2023

    ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023/SEAF/MT SEAF-PRO-2023/02768 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF-MT em substituição legal, por meio da Secretária da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 012/2023/SEAF/MT (SEA...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - ERRATA PRONATUR

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 2402/2023 - SEAF - PUBLICADO EM 22/12/2023 - DIÁRIO Nº 28.647 PÁGINA 102 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2402/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/04320/INSTITUTO PRONATUR Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILI...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_BANCO DE PREÇOS 1

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEAF-PRO-2023/04144 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor da ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ERRATA GAUCHA DO NORTE 0752-2023

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0752-2023 - SEAF - PUBLICADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO Nº 28.637 - PÁGINA 127 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0752/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01665/GUIRATINGA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RATIFICAÇÃO_INEXIBILIDADE_CURSO_IDENTIFICAÇÃO_DE_PLANTAS_AROMATICAS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEAF-PRO-2023/04221 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favor d...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ERRATA TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0371

    ERRATA TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0371/2023 (PROCESSO Nº SEAF-PRO-PRO-2022/04387) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA-MT ONDE LÊ -SE: PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/04387 Objeto: 1 VEICULO 4X4, PLACA: RRU5J66, CHASSI: 8AJDA8CBXP6051974, RENAVAM: 01347474681, RP: 01193235 LEIA-SE PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/03096 Objeto: 2 VEICULO; 1 VEÍCULO...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CURSO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03748 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 00018/2023/SGAC/PGE e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ERRATA - DOAÇÃO (1)

    ERRATA DO CONTRATO DE DOAÇÃO N° 0003/2023 - (PROC. - SEAF-PRO-2023/01988 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MT - FETAGRI ONDE SE LÊ: “CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MT - FETAGRI, CNPJ SOB N° 910.232.381-87” LEIA-SE: “CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ESAFI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03406 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE

    SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° SEAF-PRO-2023/02820 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT neste ato representado pela Sra. Aparecida Maria Borges Bezerra, torna público à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA - AC...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2023 - SEAF

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 4º TRIMESTRE/2023 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_CONGRESSO_PREGAO_WEEK

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03037 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03037 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 048_2023_calcário_ SP comércio

    ERRATA DO CONTRATO Nº 048/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02241) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 048/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/02241), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.568 de 22 d...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 048_2023_calcário_ SP comércio

    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115). A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115), confo...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 045_2023_calcário_ SP comércio

    ERRATA DO CONTRATO Nº 045/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 045/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.568 de 22 d...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Publicação Acordo de Cooperação Transferência de Embriões 2023

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/SEAF/2023 Acorde de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - COOPERBOMJA E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER. OBJETO:A Secretaria do Estado de Agricult...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - RATIFICAÇÃO_INEXIBILIDADE_CREDENCIAMENTO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2322/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 79, da Lei n° 14.133/2021 e o art. 158 do Decreto n° 1.5...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - ERRATA DO CONTRATO 047 RAL TRANSPORTE

    ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 047/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/01795), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.554 de 02 d...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DA ATA DE CALCARIO ok

    1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEAF-MT (SEAF-PRO-2022/03280) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da Secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, artigo 71, inciso V da Constituição Estadual, vem a público informar o 1º TERMO...

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