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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SETASC Nº02 2022 iomat

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO CHIITA E FUXICO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIADADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2022/06801 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE MULHER...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - edital de eliminação de documentos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022/SETASC ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 08/2022/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 12/01...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - IN SER CRIANÇA 22082022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/09/2022/SETASC Estabelece os requisitos e diretrizes para execução da Lei Estadual n. 11.455, de 02 de julho 2021, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Ser Criança e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Minuta Decisão Administrativa Cautelar PROCON

    DECISÃO ADMINISTRATIVA CAUTELAR Assunto: Cautelar Telemarketing I - RELATÓRIO Cuida-se de processo administrativo instaurado ex officio neste ato no âmbito da Secretaria Adjunta e Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso - Procon/MT em face dos fornecedores TELEPERFOR...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 004 2021 Institui Prorrogação do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Prorrogação do prazo de inscrição para o Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 31/2016, de 16 de março de 2016. Considerando a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado n°28.252 de 26 de maio de 2022, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EDITAL CREDENCIAMENTO

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 PROCESSO Nº SETASC-CIN-2022/01157 O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, inscrita sob o CNPJ: n.º 03.507.415/0009-00, neste ato representada por ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, residente e domiciliada na Av. Brasil s/n, apto 904 ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - 13042022 PUBLICAÇÃO EM DOE APEC PVA E ASSOC ESPÍRITA PAULO DE TARSO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - 02032022 PUBLICAÇÃO EM DOE APAE CAMPOS DE JULIO, APAE APIACÁS E ASSOC BENEF FLORESCER (1)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - PORTARIA LAURA RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 0020/2022/GAB/SETASC/MT, publicada no IOMAT de 15/02/2022 - PÁG. 11 - matéria Nº. Nº 28.186, RETIFICA: onde se lê: "responsável pelo financeiro junto às Instituições Financeiras, em atendimento à Portaria nº. 085/2015/GSF/SEFAZ, publicada no DOE em 12 de maio de 2015”, leia-se: responsável pelo financeiro junto às I...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Homologacao ROSA

    HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0009-00, com sede a Rua Júlio Domingos de Campos, n° 100, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-931, em Cuiabá/MT, neste ato representado por sua Secretária, ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, divulga o ...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resultado de Julgamento 10022022

    RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, divulga o Resultado Definitivo da seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público 01/2021 que tem como objeto a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - NOTA MT

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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