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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 051/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 051/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0016939, notifica a empresa de razão social YARLA C B DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº25.11...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 050/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 050/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0011400, notifica a empresa de razão social TAVARES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 049/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 049/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.17-0022088, notifica a empresa de razão social LUCIANA MARIA MILHOMEM SANTOS CURVO - ME, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 048/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 048/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0014514, notifica a empresa de razão social E ALVAS COTINHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.328.193/0...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 047/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 047/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.002.15-0031579, que tem como parte consumidora, SILVIA JAQUELINE GOBBI TSCHA, notifica a empresa de raz...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 046/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 046/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.004.16-0007685, que tem a GERÊNCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE notifica a empresa de razão social M.H. DE J...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 045/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 045/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.002.20-0009659, que tem como parte consumidora, KELMYS WILKER CONCEIÇAO DE OLIVEIRA, notifica a empresa...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 044/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 044/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.001.18-0017835, que tem como parte consumidora, SAMER CLEMENTE, notifica a empresa de razão social MARC...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 042/2021 - SESSÃO DE 14/09/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos de...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 024/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 024/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001001150015824, notifica a empresa de razão social BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 023/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 023/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001004150035281, notifica a empresa de razão social CHIOCA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.279.190/00...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 022/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 022/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001001170021813, notifica a empresa de razão social SAMUEL BRITO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.007/9...

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