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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EDITAL TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 008/2022 - SESSÃO DE 08/03/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2022 - PROCON

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 005/2022. A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.002.15-0031579, notifica a empresa de razão social BENESSERE COM. DE PRODUTOS E FITOTERAPICOS, inscrita n...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 004/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: SILVIA JAQUELINE GOBBI TSCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.845.745/0001-80. Pro...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 003/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, notifica as seguintes empresas: PABEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, inscrita no CNPJ sob Nº 02.781.081/0002-10. Process...

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