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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 7 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1452-2023 - APAE - NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1452 - 2023 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE NOVA XAVANTINA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08295. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Nova Xavantina/MT. OBJETO:O presente Termo de Convênio tem por finalida...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - TAPURAH (1)

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de TAPURAH OBJETO: Doação de 02 Tratores Massel, 02 Grades Aradora, 02 Niveladoras Baldan e 02 Plantadeiras/Adubadoras e 02 Carretas 2 rodas sendo; 02 Tratores Massel Fe...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 9 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0730-2023 - APAE - ARIPUANÃ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0730 - 2023 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE ARIPUANÃ/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/02672. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Aripuanã/MT. OBJETO:Aquisição de material de limpeza, alimentação, combust...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 002-2021 - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 002/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E MTI- EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO: O presente termo tem por objeto o acréscimo de fazer o acréscimo de 17,83310584622504%, dos itens do objeto do CONTRATO Nº. 002/2021/SETA...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 16 - EXT. TERMO DE FOMENTO 3007 -2022 - ASSOCIAÇÃO ESPINHA BIFIDA DO ESTADO DE MATO - GROSSO - ABE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3007 - 2022 SETASC e ASSOCIAÇÃO DE ESPINHA BÍFIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ABE. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08769. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Espinha Bífida do Estado de Mato Grosso - ABE. OBJETO:O Projeto Escuta tem como proposta promover uma ação social l...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 21 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1586 - 2023 SETASC E CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09285. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro de Reabilitação Louis Braille. OBJETO: Inovar a sala de informática com computadores modernos e mobílias que atendam as especificidades dos us...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Extrato do Contrato nº 054-2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Secre...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1279-2023 ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1279-2023 SETASC e ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06195. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Nosso Lar. OBJETO:Este projeto tem como objetivo aprimorar o atendimento aos 43 idosos acolhidos na Casa do Idoso, nas diversas necessidades dos mesmos, tai...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 062-2022 - ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 13,87573840983535% ao contrato n° 062/2022/SETASC, LOTE 1. DO FUNDAMENTO: Com fundamento nos artigos 58, I e 6...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Extrato de Portaria

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2023/SETASC-COR Extrato da Portaria nº 04/2023/CPPAD/SETASC, por meio da qual concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias e reconduz os membros da atual Comissão Processante de Processo Administrativo, com efeitos retroativos, a partir de 18.11.2023, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 - Pr...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - 23 - EXT. CONVÊNIO 0001-2022 - CANABRAVA DO NORTE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0001-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Primavera de Cana Brava do Norte (CNPJ: 37.465.200/0001-20). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00160 (Vol. 02). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Extrato do Contrato nº 052-2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall-Inverter de 22 a 24 mil BTUS, para atendimento a demanda da SETASC, qu...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Extrato do Contrato nº 051-2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall-Inverter de 12 mil BTUS, para atendimento a demanda da S...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Retificacao- Portaria 173-2023

    EXTRATO DE REFIFICAÇÃO RETIFICA a PORTARIA N.º 173/2023/GAB/SETASC, publicada D.O.E. Nº 28.618, de 08 de novembro de 2023, pág. 27. Onde se lê: Art. 1º. Fica instituída a Comissão para Levantamento do Cronograma e Análise dos Projetos Interinstitucionais a serem desenvolvidos junto à SETASC no ano de 2024. Leia-se: Art. 1º. Fica instituída a ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 21 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1257-2023 INSTITUTO BRASIL

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1257 - 2023 SETASC e INSTITUTO BRASIL. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/05892. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Brasil. OBJETO: Realização de 04 edições, passeios ciclísticos com portadores de deficiência. ASSINATURA: 16/11/2023. VALOR DE REPASSE:R$ 50.000,00 (Cinquent...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 069-2022- TMF

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 28/11/2023 a 27/11/2024. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-s...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 14.11.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL GERAR -ABCG

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 22 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0992-2023 CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0992-2023 SETASC e CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/04651. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Casa do Adolescente Sagrada Família. OBJETO:1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto Viabilizar o recebimento de recursos financeiros através da E...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 2 - EXT. CONVÊNIO 1070- 2023 - NOVA BANDEIRANTES

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 1070-2023 SETASC e a P. M. DE NOVA BANDEIRANTES/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06205 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT. OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick-up para atender de forma mais eficiente e eficaz às demandas internas e externas ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 5 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1155-2023 - AMC

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1155-2023 SETASC e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - AMC. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08782. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Matogrossense De Cultura - AMC. OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por objeto: O projeto “MAIS QUE ATLETA”, que visa a aquisições d...

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