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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Termo de Apostilamento docx

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 10/2022/SETASC DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CASTANHEIRA OBJETO: Correção da placa de um Veículo, doado por meio do Termo de Doação n° 10/2022/SETASC, ao mun...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - luciara

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de LUCIARA OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille Econ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 073 2021 FESTAS E ARTIGO DE ÉPOCA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA.-EPP OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período 2 (dois) meses, contados de 29/05/2023 a 28/07/2023. DO FUNDAMENTO: Inciso II, ar...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - TANGARA DA SERRA 10

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de TANGARÁ DA SERRA OBJETO: Doação de 04 impressoras, 04 computadores e 04 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 04 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EXT TERMO DE FOMENTO 2547 2022 AMPARA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2547-2022 SETASC e A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO A ADOÇÃO- AMPARA. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07683. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção - AMPARA. OBJETO:Prestar apoio técnico e administrativo aos postulantes à...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - Extrato do Contrato nº 025 2023 SORRISO PRIME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA SORRISO PRIME LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramen...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SEFAZ N° 0036 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0036-2023 SETASC/SEFAZ/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO- 2023/00878. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços, em regime de mútua cooperação entre as partes, para atendim...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 053 2022 PRIME

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/06/2023 até 05/...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - T Doação Colíder Publicar 14 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de COLÍDER OBJETO: Doação de 01 fogão e 05 máquinas sendo; 01 Fogão semi-industrial 04 bocas 05 Máquinas domestica de costura Data da Assinatura: 11 de Abril de 2023. ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Extrato do Contrato nº 022 2023 COSTA OESTE

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos se...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXT 1° TERMO ADITIVO PM DE TESOURO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO N° 2821-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ:03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT (CNPJ: 03.543.303/0001-49). SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07510 (Vol. 02). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do V...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXT 1° TERMO ADITIVO PM DE CONFRESA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2175-2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ:03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT (CNPJ: 37.464.716/0001-50). SIGADOC: SETASC-PRO-2023/01225 (Vol. 02). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigê...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 041 2022 SETASC ALLEGRA TUR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 04/05/2023 a 03/05/2024. DO FUNDAMENT...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - T Doação Diamantino Publicar 10 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DIAMANTINO OBJETO: Doação de 02 impressoras, 02 computadores e 02 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 02 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 0...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - OUVIDOR

    AVISO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão Eleitoral do CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, torna público o resultado da Eleição de Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso, ocorrida no dia 04/04/2023, segue a relação conforme os votos recebidos. NOME PONTUAÇÃO TEOBALDO WITTER...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Extrato do Contrato nº 023 2023 LE CARD

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e administração de cartões destinados a transferência de renda para atendimento...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - NOVA NAZARE

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA NAZARÉ OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 Comp...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PUBLICACAÇO NOTA MT 03 04

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 049 2022 SETASC SUPRIDATAS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 11/05/2023 a 10/05/2024. DO FUNDAMENTO: ...

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