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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X DESENVOLVE MT N° 0214 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0214-2023 SETASC/AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE MT/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO- 2023/04534. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a operaci...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 059 2022 ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fazer o ACRÉSCIMO DE 10,9801770086142%, ao contrato n° 059/2022/SETASC, LOTES 1 e 1.1, a partir de 28/...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - EXT 2° TERMO ADITIVO MSMT Centro Juvenil Dom Bosco

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIACOM REPROGRAMAÇÃO DE REPASSE DE TERMO DE FOMENTO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (CNPJ:03.507.415/0009-00) e a MSMT - Centro Juvenil Dom Bosco (CNPJ: 03.226.149/0007-77). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/04080. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrog...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - DECISAO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

    DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2021 PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2022/00956 Considerando a licitação de Credenciamento 002/2021, que tem como objeto a contratação de serviços de assistência social e de psicologia, para acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa SER Família, em conformidade com as especificações técn...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - EXTRATO JOVEM APRENDIZ

    EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Associação dos Irmãos em Cristo ervo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços Ltda. Fundamentação: 1.1. O presente Termo de Parceria tem por fundamento o disposto na Lei 10.097/00, no art. 66 do Decreto n° 9.579/2018 e DECRETO No 11.061 DE 04 D...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EXT CONVÊNIO 0325 2023 PM DE VILA BELA

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 0325-2023 SETASC e a P. M. DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03275 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo pick-up para atender de forma mais eficiente e e...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - T Doação Novo São Joaquim Publicar 21 06

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVO SÃO JOAQUIM OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXT TERMO DE FOMENTO 2379 2022 PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2379-2022 SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/05297. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EXT CONVÊNIO 0458 2023 2022 PM DE CASTANHEIRA

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 0458-2023 SETASC e a P. M. DE CASTANHEIRA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03352 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo passeio para o Conselho Tutelar do município de Castanheira/MT. ASSINATURA: 19/06/2023...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Extrato do Contrato nº 033 2023 EDER ROBERTO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA EDER ROBERTO DE PAULA - ME OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado em sistematização para a elaboração do relatório final da XI Conferência Estadual dos Direitos da Crian...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Extrato do Contrato nº 011 2023 LM HOTELARIA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria (hospedagem e alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidad...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - EXTRATO Retificação

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a PORTARIA nº 082/2023/GAB/SETASC/M, publicada no D.O.E. Nº. 28.517, de 12/06/2023, pág. 52. Onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01.06.2023. GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO Secretária de Estado de Assistência Social e ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - T Doação Diversos 11

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeiras/Adubadoras e 1 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel Ferg...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Extrato do Contrato nº 032 2023 MONTORO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA MONTORO CARVALHO - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 70.000 (setenta mil) cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. DO FUNDAMENTO: PROCES...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Extrato do Contrato nº 031 2023 FLOR DE MAIO

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME OBJETO: Aquisição de 210.000 (duzentos e dez mil) cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - ...

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