Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2354-2023 SETASC E O ROTARY CLUBE DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09154 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Clube de Cáceres OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade A aquisição do vestuário e de materiais esportivos destinados aos jovens do projeto s...
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a RESOLUÇÃO Nº.14/2023/CEAS/SETASC, publicada no D.O.E. 28.644, de 19/12, pág. 46. Onde se lê: Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social Leia-se: Presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 0084-2023 SETASC e a P. M. DE ACORIZAL/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09241 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para aquis...
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1731-2023 SETASC e a P. M. DE ACORIZAL/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09238 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Acorizal/MT. OBJETO: Aquisição de 01 veículo zero KM tipo utilitário, para atender de forma mais eficiente e eficaz as demandas internas e externas re...
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (bebedouro elétrico; fogão industrial; forno micro-ondas e umidificador de ar), para atender...
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a confecção de carteira de identificação do autista. DO FUNDAMENTO: Com fulcro no Art.75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem com...
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de motorista (carteira B), para atender às demand...
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência ...
EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0490-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Prefeitura de Municipal de Nova Bandeirantes (CNPJ: 33.638.822/0001-73). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do V...
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2276-2023 SETASC E A. PIA - SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS/ CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09902. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e PIA-Sociedade dos Missionários de São Carlos/Centro Pastoral do Migrante. OBJETO: O presente TERMO ...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1330-2023 SETASC E A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06832. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Obra Kolping de Mato Grosso. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto Viabilizar a Implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualif...
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº. SETASC-PRO-2023/10387 REFERÊNCIA: DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - TERMO DE FOMENTO BASE LEGAL: ART. 30 INCISO VI DA LEI 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INCA- ...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1871 - 2023 SETASC e ROTARY CLUB DE CÁCERES/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09207. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do municí...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A.M. DE ABREU EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período de 12 (doze) meses e REAJUSTAR O VALOR conforme cláusula décima primeira - da alter...
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO NORTE OBJETO: Doação de 02 Tratores Massel, 02 Grades Aradora, 02 Niveladoras Baldan e 02 Plantadeiras/Adubadoras e 02 Carretas 2 rodas sendo; 02 Trator...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0220-2023 SETASC E O ROTARY CLUBE DE CÁCERES. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09154 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Clube de Cáceres OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar as pessoas com deficiência...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0923 - 2023 SETASC E SE TU UMA BENCAO. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08797 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Se Tu Uma Benção. OBJETO: presente proposta tem por finalidade a conjunção de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação apara a realização do Projeto Social ...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1545 - 2023 SETASC E CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09324 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Centro De Reabilitação Louis Braille. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para dar continuidade aos serviços prestados às pessoas com defic...
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0250 - 2023 SETASC e ONG - AUTO-ESTIMA. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/03242. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ONG- AUTO-ESTIMA. OBJETO: Realizar o Projeto Dia da Alegria com a execução de oficinas e a realização de um dia de espetáculos circenses, com shows regionais, atendimen...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!