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271 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 16- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3227-2025 - LAR DOS IDOSOS

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - 17- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°0921-2025 - RANCHO DOURADO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0921-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA E HIPICA RANCHO DOURADO. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/08768. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.894....

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - 17- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°0921-2025 - RANCHO DOURADO

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 021-2020 -W.A. EQUIPAMENTOS

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 021-2020 -W.A. EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 04/01/2026 a 03/01/2027. DO FUNDAMENTO: I...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo A W G 056-2024.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1350 -2025 - INST. GERMINANDO SONS

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1635 -2025 - ASS. FOLCLORICAS DE MT

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - EXTRATO DO CONVENIO Nº 1859 -2025 - P.M SÃO JOSÉ DO XINGU

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - EXTRATO DO CONVENIO Nº 1859 -2025 - P.M SÃO JOSÉ DO XINGU

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1859-2025 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/03569 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de São José do Xingu. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a obtenção de recurso financeiro para aquisição de mobiliários ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato de retificação do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Retificação de erro material constante no EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SETASC, referente ao período de prorrogação da vigência co...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato do Contrato nº 071-2025 - M7 ACESSÓRIOS LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2025/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E M7 ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de brinquedos diversos (bonecos, bolas e brinquedos educativos), destinados à distribuição em eventos institucionais e mutirões estaduais promovi...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de aproximadamente 03 (três) meses, contados de 15/12/2025 a 14/03/2026. DO FUNDAMENTO...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por meio de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato do Termo Aditivo de Convênio nº 1450-2024, celebrado entre a SETASC e o Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, publicado no Diário Oficial nº 29.132, página...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 1450-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2025/15560 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Novo São Joaquim inscrita no CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1833-2025 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/06112. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto ao Instituto Inca - Inclusão, cidadania e ação - inscrita no CNPJ sob o n° 07.368.655/000...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Contrato nº 070-2025 - OPEN SOLUÇÕES - RETIFICADO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2025/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2025 a 30/11/2026. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente contrato t...

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