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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por meio de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato do Termo Aditivo de Convênio nº 1450-2024, celebrado entre a SETASC e o Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, publicado no Diário Oficial nº 29.132, página...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - 08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 1450-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2025/15560 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Novo São Joaquim inscrita no CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1833-2025 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/06112. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto ao Instituto Inca - Inclusão, cidadania e ação - inscrita no CNPJ sob o n° 07.368.655/000...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Contrato nº 070-2025 - OPEN SOLUÇÕES - RETIFICADO

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Contrato nº 070-2025 - OPEN SOLUÇÕES - RETIFICADO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2025/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2025 a 30/11/2026. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente contrato t...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 04- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2085-2024 - ABENE

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar/renovar a vigência do contrato pelo período de 16 (dezesseis) dias, preservadas todas as demais condições originalmente pactuadas, ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_056-2023.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar/renovar a vigência do contrato pelo período de 106 (cento e seis) dias, preservadas todas as demais condições originalmente pactuad...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_056-2023.

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 02- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0369-2020- SETASC-PROCON E P.M. DE TAPURAH

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0369-2020/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT. PROTOCOLO:SETASC-PRO-2025/13505 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 01- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP N°0220-2020 - (SESP-PRO-2025-62303

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEM DESPESA N° 0220-2023 (SETASC / SESP). PROTOCOLO: SESP-PRO-2025/62303. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica N.º 0220-2023 ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 10- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2443-2025 - INSTITUTO BRASIL

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 08- EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO NO ANEXO V TF. 0079-2024 - SETASC X SESP- PJC

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo G&E 064-2023.

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