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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria nº 120 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 120/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Portaria nº 1152020 PAD 082019 28092020

    PORTARIA Nº 115/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, fo...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - Portaria nº 114 2020 SAD 0012019

    PORTARIA Nº 114/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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