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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 252020SAAP SESP Altera Comissão Normatização do Estande de Tiro e Centro de Treinamento SISPEN

    PORTARIA N° 25/2020/SAAP/SESP Designa Comissão de Estudo, Discussão e Vistoria com a finalidade de Normatizar os Estandes de Tiro e Centros de Treinamento do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e no artigo 15...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 1132020 PAD 037 2015

    PORTARIA Nº 113/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; Cons...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 112 2020 PA 009 2017

    PORTARIA Nº 112/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; Cons...

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