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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 130 2020 PAD 112019

    PORTARIA Nº 130/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria n° 1292020 PAD 011 2017

    PORTARIA Nº 129/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria n° 1282020 PAD N° 0192019

    PORTARIA Nº 128/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº33.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar

    PORTARIA N.º 0 33/2020/GAB/SAAP/SESP, de 18 de Novembro de 2020. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº32.2020.SAAP.SESP Prorroga o Vencimento das Carteiras Individuais de Visitante CIV

    PORTARIA N° 032/2020/SAAP/SESP Estabelece Prorrogação do vencimento de todas as carteiras individuais de Visitante CIV’s. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 88, do Decreto Estadual nº 1.018, de 24 de maio de 2017, até a edição dos atos normativos disposto nos artigos 35, 36,...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 31/2020/SAAP/SESP_Insitui Comissão de Estudo e Apresentação Minuta de Normativa do Uso da Força e de Armamentos Menos Letais no SISPEN

    PORTARIA N° 31/2020/SAAP/SESP Institui Comissão de Estudo e Apresentação de Minuta de Normativa do Uso da Força e Armamentos Menos Letais no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e no artigo 153, do D...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 127 2020

    PORTARIA Nº 127/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 126 2020

    PORTARIA Nº 126/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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