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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria nº 07.2020 GAB.SAAP.SAJU.SESP Institui Comissão Analise Amostras Uniformes SISPEN Pregão Eletrônico 03.2020.SESP

    PORTARIA Nº 07/2020/SAAP Designar Comissão de análise das amostras e emissão do parecer de conformidade técnica dos uniformes e acessórios a serem adquiridos para uso dos servidores do Sistema Penitenciário, e outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 032 2020 PAD 0032019

    PORTARIA Nº 032/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 031 2020 PAD 0032019

    PORTARIA Nº 031/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 012 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 012/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 011 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 011/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 010 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 010/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 09 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 009/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 008 2020 Ref protocolo 501514 2017 PA Nº 092017

    PORTARIA Nº 008/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 0072020 SAD 102018

    PORTARIA Nº 007/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 0062020 SAD 102018

    PORTARIA Nº 006/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 005 2020 SAD 0022019

    PORTARIA Nº 005/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 004 2020 SAD 0022019

    PORTARIA Nº 004/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 003 2020 SAD 0072018

    PORTARIA Nº 003/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 002 2020 SAD 0072018

    PORTARIA Nº 002/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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