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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - IN 001 23 Padronização para fluxo de Notas Fiscais 060423

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023/GISC/SAG/SMS Dispõe sobre as normas de padronização para o fluxo de notas fiscais de produtos, serviços e obras. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º, do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO 03 2023 SMS

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 003 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO 29 23 COMISSÃO PROCESSO DE SELEÇÃO 060423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 282023 Exoneração e Nomeação 060423

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 28, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 (Edição Extra) - Edital Credenciamento PJ 0404

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 002 2023 FERIADO

    PORTARIA Nº 001/2023/SAG/SMS Art. 1º Aplica-se à Secretaria Municipal de Saúde e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública, no período em que vigorar a Intervenção do Estado no Município de Cuiabá, o disposto no Decreto Estadual nº 1.587, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do...

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