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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA 76.2025_1ª Prorrog Prazo_28.02.2025

    PORTARIA Nº 076/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 080 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 080/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/75855; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 079 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 079/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/89276; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - 14. PORTARIA 001-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 074-2025-COR-SEJUS

    PORTARIA Nº 074/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria 065-2025-CCSSE-COR-SEJUS_Substituição de membro_PAD 004-2024

    PORTARIA Nº 065/2025/CCSSE/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Portaria nº 345/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, de 21/09/2024, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, public...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n.º 21/2025/GAB-SEJUS.MT_Designa o Coordenador Financeiro da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da SEJUS, ou seu substituto, como responsável financeiro junto às Instituições Financeiras

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n.º 21/2025/GAB-SEJUS.MT_Designa o Coordenador Financeiro da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da SEJUS, ou seu substituto, como responsável financeiro junto às Instituições Financeiras

    PORTARIA N.º 21/2025/GAB-SEJUS/MT Designa responsável financeiro junto às Instituições Financeiras, quanto aos atos relativos à administração e gestão de contas correntes bancárias, bem como sua administração financeira. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 057 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 057/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2023/52925; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n.º 18/2025/GAB-SEJUS/MT_Designa Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas

    PORTARIA Nº 18/2025/GAB-SEJUS/MT Designa o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Augusto Sergio de Sousa Cordeiro, como ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n.º 18/2025/GAB-SEJUS/MT_Designa Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/73290; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2023/60246; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma Kellen

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/02/...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA 044.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA 55.25_PAD 22.2023_ass

    PORTARIA Nº 055/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 2

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/02/...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 2

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