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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12993

    LEI Nº 12.993, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Eduardo Botelho Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande - ASSERVAG. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12992

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12992

    LEI Nº 12.992, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores da Comunidade do Globo Recreio, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a se...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12991

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12991

    LEI Nº 12.991, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores de Rondonópolis - COPARO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12990

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12990

    LEI Nº 12.990, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Júlio Campos Declara de utilidade pública o Moto Clube Caveiras do Cerrado, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12989

    LEI Nº 12.989, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Beto Dois a Um Declara de utilidade pública Federação Matogrossense de Triathlon, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12989

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12988

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12988

    LEI Nº 12.988, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Wilson Santos Dá-se o nome de Antônia Alvacelis Leopoldina Dias - Tia Feva ao Píer do Mutum, em Barão de Melgaço. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12987

    LEI Nº 12.987, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Carlos Avallone Dá o nome de Carlos Alberto Lopes Regis à sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM, no Município de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12987

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12986

    LEI Nº 12.986, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Sebastião Rezende Confere ao Município de Campo Verde o título de Capital Mato-grossense do Cordeiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica c...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12986

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12985

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12985

    LEI Nº 12.985, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Carlos Avallone Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso o Dia da Favela. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12983

    LEI Nº 12.983, DE 28 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Diego Guimarães Declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Gove...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - LEI 12983

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12976

    LEI Nº 12.976, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação dos Laçadores do Vale do Fica Faca - ALVFF, de Nova Brasilândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

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