Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

114 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12976

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12976

    LEI Nº 12.976, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação dos Laçadores do Vale do Fica Faca - ALVFF, de Nova Brasilândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12975

    LEI Nº 12.975, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Dr. Eugênio Declara de utilidade pública a Associação Força da Mulher Nazariense - ASFORMEN, de Nova Nazaré. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12975

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12970

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LEI 12970

    LEI Nº 12.970, DE 18 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Sebastião Rezende Modifica o art. 1º da Lei nº 10.897, de 27 de maio de 2019, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Lacerda. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12966

    LEI Nº 12.966, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autores: Deputados Gilberto Cattani e Xuxu Dal Molin Altera a Lei nº 12.717, de 13 de novembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12966

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12965

    LEI Nº 12.965, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Wilson Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de atestado de comparecimento aos responsáveis e acompanhantes de enfermos, pacientes e incapazes, em instituições de saúde e de atendimento clínico no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12965

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12964

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12964

    LEI Nº 12.964, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Max Russi Dispõe sobre a adaptação de veículo nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que especificam para formação de condutores com deficiência e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12963

    LEI Nº 12.963, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12963

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12962

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - LEI 12962

    LEI Nº 12.962, DE 17 DE JULHO DE 2025. Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - LEI 12945

    LEI Nº 12.945, DE 1º DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Valdir Barranco Declara de utilidade pública o Centro Espiritual Xamânico Tribo do Arco Íris - CEXTAI, de Sinop. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - LEI 12945

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - LEI 12944

    LEI Nº 12.944, DE 1º DE JULHO DE 2025. Autora: Deputada Janaina Riva Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Barra do Ribeirão, de Chapada dos Guimarães. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - LEI 12942

    LEI Nº 12.942, DE 1º DE JULHO DE 2025. Autor: Deputado Dr. Eugênio Institui o Selo Amigo do Turismo Acessível no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Selo Amig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!