Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13145

    LEI Nº 13.145, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Colnizense de Jiu-Jitsu e Artes Afins Formando Campeões. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13144

    LEI Nº 13.144, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Diego Guimarães Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13144

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13143

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13142

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13142

    LEI Nº 13.142, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a Casa Projeto Salutar - Apoio às Pessoas Vulneráveis, de Tangará da Serra. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13141

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13141

    LEI Nº 13.141, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Cultural e Social Prata da Casa, de Rondonópolis. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13140

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13140

    LEI Nº 13.140, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autora: Deputada Edna Sampaio Declara de utilidade pública a Associação Fome Não, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13139

    LEI Nº 13.139, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Thiago Silva Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Vera. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13139

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13138

    LEI Nº 13.138, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Beto Dois a Um Declara de utilidade pública o Instituto de Mulheres Negras - IMUNE, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13136

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13135

    LEI Nº 13.135, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Paulo Araújo Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru - APASVJ, de Araputanga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13135

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI 13133

    LEI Nº 13.133, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Deputado Dr. João Declara de utilidade pública a Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!