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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 342 15

    DECRETO Nº 342, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 340 15

    DECRETO Nº 340, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede a Medalha “IMPERADOR DOM PEDRO II” às personalidades Civis e Militares adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos Artigos 3º e 7º do Decreto nº 1.699, de 23 de...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - DECRETO 341 15

    DECRETO Nº 341, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Programa de Desenvolvimento Gerencial no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 599787/2015, e C...

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