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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 128 15

    DECRETO Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 127 15

    DECRETO Nº 127, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 ...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 126 15

    DECRETO Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 125 15

    DECRETO Nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 124 15

    DECRETO Nº 124, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - DECRETO 123 15

    DECRETO Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Torna sem efeito, em parte, o Decreto 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual, e considerando o disp...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - DECRETO 122 15

    DECRETO Nº 122, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Torna sem efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o processo administrativo nº 408516/2013, e da decisão do Superior Tribunal de Just...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - DECRETO 121 15

    DECRETO Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, considerando o disposto na Lei Federal n°...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - DECRETO 120 15

    DECRETO Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e o art. 84, inciso VI,...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - DECRETO 110 15

    DECRETO Nº 110, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atua...

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