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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - DECRETO 109 15

    DECRETO Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2015. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Juruena/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 241444/2015, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - DECRETO 105 15

    DECRETO Nº 105, DE 25 DE MAIO 2015. Tornar sem Efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o Processo Administrativo nº 158576/2015, e a decisão do Superior Tribunal de Justiça,...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - DECRETO 104 15

    DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO 2015. Tornar sem Efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o Processo Administrativo nº 158576/2015, e a decisão do Superior Tribunal de Justiça,...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 102 15

    DECRETO N.º 102, DE 22 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, alterad...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 100 15

    DECRETO Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 4162 de 27 de janeiro de 1994, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 659854/2012; ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 101 15

    DECRETO N.º 101, DE 22 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e cons...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - DECRETO 99 15

    DECRETO Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros aos Fundos Municipais de Assistência Social e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a assistência social,...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - DECRETO 98 15

    DECRETO Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2015. Acrescenta o inciso IX no artigo 2º do Decreto nº 1.454, de 12 de dezembro de 2012, que criou a Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo ...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - DECRETO 93 15

    DECRETO N° 93, DE 11 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, e consid...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - DECRETO 87 15

    DECRETO Nº 87, DE 08 DE MAIO DE 2015. Acrescenta o § 4º ao Decreto nº 21, de 20 de fevereiro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, Art. 1º O artigo 2º do Decreto n.º 21, de 20 de fevereiro de 2015, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a s...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - DECRETO 86 15

    DECRETO Nº 86, DE 07 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre os serviços prestados voluntariamente pela Primeira-Dama do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe...

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