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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - DECRETO 202 15

    DECRETO Nº 202, DE 23 DE JULHO DE 2015. Altera o Decreto nº 11, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as normas gerais que regem as finanças públicas no país, em especial o art. 60 e seu...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - DECRETO 200 15

    DECRETO Nº 200, DE 21 DE JULHO DE 2015. Altera o Decreto nº 2.295 de 14 de abril de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Parágrafo único do art. 12 do Decreto nº 2.295 de 14 de abril de 2014, pas...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - DECRETO 199 15

    DECRETO Nº 199, DE 21 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Sec...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - DECRETO 198 15

    DECRETO Nº 198, DE 20 DE JULHO DE 2015. Concede Medalha de Tempo de Serviço ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante mencionado,...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - DECRETO 156 15 Rep

    *DECRETO Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Pro...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - DECRETO 197 15

    DECRETO Nº 197, DE 17 DE JULHO DE 2015. Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e o Decreto n° 5.425, de 6 de abril de 2005, para regulamentar, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, as disposições dos artigos 7°, 9° e 10 da Lei n° 10.297, de 9 de julho de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - DECRETO 196 15

    DECRETO Nº 196, DE 17 DE JULHO DE 2015. Regulamenta a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, disciplina o desmembramento de atribuições da Casa Civil, com a criação do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, do Gabinete de Governo, do Gabinete de Assuntos Estratégicos, e ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - DECRETO 188 15

    DECRETO Nº 188, DE 13 DE JULHO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, para regulamentar o inciso I e o § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 10.235, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - DECRETO 189 15

    DECRETO Nº 189, DE 13 DE JULHO DE 2015. Altera o Anexo I do Decreto n° 2.101, de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Anexo I - Tabela de Diárias - do Decreto nº 2.101, de 18 de agosto...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - DECRETO 185 15

    DECRETO Nº 185, DE 09 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a designação de rodovias estaduais para cobrança de pedágios, nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.620, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 172 15

    DECRETO Nº 172, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar assesso...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 171 25

    DECRETO Nº 171, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de ...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 170 15

    DECRETO Nº 170, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estratég...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 169 15

    DECRETO Nº 169, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Governadoria, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Vice-Gove...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - 158 15 Estrutura organizacional da Agência de Regulação Serviços Públicos Delegados AGER 010715

    DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 168 15

    DECRETO Nº 168, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 167 15

    DECRETO Nº 167, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 166 15

    DECRETO Nº 166, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, a distribuição de cargos e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1°...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 165 15

    DECRETO Nº 165, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Nova Chance - FUNAC, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À Fundação Nov...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - DECRETO 162 15

    DECRETO Nº 162, DE 01 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - AGEM/VRC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Const...

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