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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - DECRETO 312 15

    DECRETO N º 312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Revoga o Decreto n° 293, de 16 de outubro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a continuidade do estudo do Programa Zona Azul CPA com o objetivo de criar alternativas para a mobilida...

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  • D.O. nº 26650 de 29/10/2015 - DECRETO 311 15

    DECRETO Nº 311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre Declaração de Estabilidade no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com decisão judicial proferida no Processo nº 8451-88.2012.811.0041, na 4ª Vara Especializ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - DECRETO 307 15

    DECRETO Nº 307, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propor a revisão, a sistematização e a reestruturação dos programas da administração pública estadual com a finalidade de incorporar, no âmbito do Estado, as boas práticas e as experiências do Programa Cultivando Água Boa, implementado pela ITAIPU BINA...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - DECRETO 306 15

    DECRETO Nº 306, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Cria o Comitê Estadual de Gestão do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar - PEAAF e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e Considerando a Portaria Ministerial nº 169, de ...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - DECRETO 305 15

    DECRETO Nº 305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre o valor da etapa alimentação dos servidores militares no desempenho de função operacional prevista no art. 88 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, institui comissão com o objetivo de elaborar, no prazo de 30 (trinta) dias, a sua regulamentação, e dá outras providências. O...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - DECRETO 304 15

    DECRETO Nº 304, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Regulamenta o art. 88, parágrafo único, da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, dispondo sobre o fornecimento de alimentação aos servidores militares estaduais, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - DECRETO 303 15

    DECRETO Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - DECRETO 302 15

    DECRETO Nº 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - DECRETO 301 15

    DECRETO Nº 301, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Aprova a Regulamentação da Carteira de Licença Blaster expedida pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo nº 172262/2015, e CONSIDERANDO, o Decreto Federal nº 3.665, de 20 de ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - DECRETO 300 15

    DECRETO Nº 300, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 4.156 de 27/01/1994, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - DECRETO 299 15

    DECRETO Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 2.789, de 06 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 260525/2015...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - DECRETO 298 15

    DECRETO Nº 298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.771 de 27 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 388101/2...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - DECRETO 293 15

    DECRETO Nº 293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual situados no complexo do Centro Político Administrativo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - DECRETO 296 15

    DECRETO Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Cap BM DANILO CAVALCANTE COELHO, a MEDALHA “MÉRITO MAJOR RA...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - DECRETO 295 15

    DECRETO Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA ao servidor adiante mencionado...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - DECRETO 294 15

    DECRETO Nº 294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 413876/2015, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, D E...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - DECRETO 258 15 Rep

    *DECRETO N° 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a finalidade e estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 282 15

    DECRETO Nº 282, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a data do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O ponto facultativo comemorativo ao “Dia do Servidor Público”, estabel...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 281 15

    DECRETO Nº 281, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Altera dispositivos do Decreto nº 212, de 07 de agosto de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art . 1º O artigo 3º do Decreto nº 212, de 07 de agosto de 2015, passa a v...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 280 15

    DECRETO Nº 280, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos ...

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