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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 524-23

    DECRETO Nº 524, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09208, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 523-23

    DECRETO Nº 523, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06185, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 522-23

    DECRETO Nº 522, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04618, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 521-23

    DECRETO Nº 521, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo GOV-PRO-2023/00768, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 520-23

    DECRETO Nº 520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03768, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 519-23

    DECRETO Nº 519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03765, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 518-23

    DECRETO Nº 518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07401, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 517-23

    DECRETO Nº 517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07725, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - DECRETO 516-23

    DECRETO Nº 516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04588, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 511-23-SEMA-24-10-23

    DECRETO N° 511, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 510-23-CASA CIVIL-24-10-23

    DECRETO N° 510, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 515-23-Retifica Decreto 1204-00-Antonia Batista da Cruz Professora - 24.10.23 (1)

    DECRETO Nº 515, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inci...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 509-23-SECITECI-24-10-23

    DECRETO N° 509, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 514-23-Retifica Decreto 1171-85-que nomeou Elizabeth da Silva Professora - 24.10.23 (1)

    DECRETO Nº 514, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.171, de 21 de janeiro de 1985, que nomeou Elizabeth da Silva para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III,...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 513-23-REGIMENTO INTERNO SEDEC-24-10-23

    DECRETO N° 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEDEC-PRO-2023/02016. D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 512-23-SETASC-24-10-23

    DECRETO N° 512, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - DECRETO 508-23-SECEL-24-10-23

    DECRETO N° 508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - DECRETO 506-23

    DECRETO Nº 506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Admite membro na Ordem do Mérito Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Mato Grosso, nos termos do artigo 12 do Decreto nº 456, de 19 de maio de 1980, al...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 (Edição Extra) - DECRETO 504-23

    DECRETO Nº 504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 522/2016, que tratam especificamente sobre Acordo de Leniência e a participação da Procuradoria-Geral do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 (Edição Extra) - DECRETO 503-23

    DECRETO N° 503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permanent...

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