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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - DECRETO 1078-24

    DECRETO Nº 1.078, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19210, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MED...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - DECRETO 1077-24

    DECRETO Nº 1.077, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 . Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo INTERMAT-PRO-2024/10773. D E C R E T A: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1076-24

    DECRETO N° 1.076, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1075-24

    DECRETO N° 1.075, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Empresa Mato- grossense de Tecnologia da Informação - MTI e redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, t...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1073-24

    DECRETO N° 1.073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - DECRETO 1072-24

    DECRETO Nº 1.072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Aprova o III Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - III PETE-MT - 2024-2030. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no processo SESP-PRO-2024/33...

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