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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 988-24

    DECRETO Nº 988, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede a Medalha Mérito Engenheiro Domingos Iglesias Valério às personalidades civis e Militares que menciona O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e considerando o disposto no Art. 3º, § 1º, 2º e 3º do decreto nº...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 987-24

    DECRETO N° 987, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Anexo VI do Decreto n° 1.514, de 4 de novembro de 2022 (DOE de 07/11/2022), que regulamenta a Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, e consolida, no território mato-grossense, as normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 986-24

    DECRETO N° 986, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atuali...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 985-24

    DECRETO Nº 985, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Cria Grupo de Trabalho para a efetiva execução do acordo extrajudicial firmado com o Consórcio VLT e a CAF Brasil e o instrumento de transmissão onerosa firmado com o Estado da Bahia, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inc...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - DECRETO 984-24

    DECRETO Nº 984, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado relativo ao ano de 2024 dos Profissionais da Educação Básica e dos demais servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, nos termos dos arts. 5º e 8º da Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 981-24

    DECRETO Nº 981, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA “Almira Amorim Silva”, localizada no munícipio de Cuiabá-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Consti...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 982-24

    DECRETO Nº 982, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Elen Gomes de Arrura, para ocupar o cargo de Professora da Educação Básica, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incis...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 980-24

    DECRETO Nº 980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decreto nº 2.2...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 979-24

    DECRETO Nº 979, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - DECRETO 978-24

    DECRETO Nº 978, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 972

    DECRETO N° 972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Errata - Decreto 913-2024 - 11-06-2024 (2)

    E R R A T A DECRETO N° 913/2024 (publicado na Edição Extra do DOE de 07/06/2024, p. 12) Art. 2°: ONDE SE LÊ: “Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” LEIA-SE: “Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de maio de 2024, revo...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Errata - Decreto 910-2024 - 14-06-2024 (1)

    E R R A T A DECRETO N° 910/2024 (publicado na Edição Extra do DOE de 07/06/2024, p. 6-10) I - Preâmbulo, 1a fundamentação: ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO a necessidade (...) do Convênio ICMS 226/2012, de 21 de dezembro de 2023, publicado (...);” LEIA-SE: “CONSIDERANDO a necessidade (...) do Convênio ICMS 226/2023, de 21 de dezembro de 2023, pu...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 974-24

    DECRETO N° 974 , DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - DECRETO 973-24

    DECRETO N° 973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o prazo fixado para...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - DECRETO 971-24

    DECRETO Nº 971, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - DECRETO 966-24

    DECRETO Nº 966, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2024/21762. D E C R E T A: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - DECRETO 961-24

    DECRETO Nº 961, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 956-24

    DECRETO N° 956, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbito...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - DECRETO 959-24

    DECRETO Nº 959, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Declara de utilidade pública para fins de ocupação temporária, áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos artigos 5º, alínea "i", 6º e 36 do Decreto-Lei ...

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