Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - DECRETO 934-24

    DECRETO Nº 934, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Altera o Decreto nº 764, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 933-24

    DECRETO Nº 933, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Rosana Maria da Silva Pinto para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 932-24

    DECRETO Nº 932, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA José Dias, localizada no município de Juara-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - DECRETO 930-24

    DECRETO Nº 930, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Declara de utilidade pública áreas de terras para fins de ocupação temporária e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o disposto nos arts. 5º, alínea "i", 6º e 36 do Decr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 923-24

    DECRETO Nº 923, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira as autoridades civis e militares adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 470, de 01 de abril de 2016, e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 922-24

    DECRETO Nº 922, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 921-24

    DECRETO Nº 921, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09663, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 920-24

    DECRETO Nº 920, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00898, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 919-24

    DECRETO Nº 919, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00916, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 918-24

    DECRETO Nº 918, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00929, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 917-24

    DECRETO Nº 917, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00348, D E ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 916-24

    DECRETO Nº 916, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Declara Situação de Emergência por movimento de massa - deslizamentos, no trecho da rodovia MT - 480 conhecido como Serra de Deciolândia no município de Nova Marilândia - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - DECRETO 900-24 - REP

    *DECRETO N° 900, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 905-24

    DECRETO Nº 905, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00021, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 904-24

    DECRETO Nº 904, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00353, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 903-24

    DECRETO Nº 903, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00849, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 902-24

    DECRETO Nº 902, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha à servidora do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05662, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - DECRETO 900-24

    DECRETO N° 900, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!