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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Pedido LP LI e LO - Adutora Parque Quineira

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente o Licenciamento Ambiental Trifásico (LP, LI e LO) para instalação da Adutora Água Bruta (Monjolo/Taquaral), além das infraestruturas e acesso para a Captação Taquaral, para fins de abastecimento público, com área d...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria Aprova Projeto 118-23 - Prop. 2369-23

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 118/2023 DE 23/11/2023. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSCAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESE...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria Aprova Projeto 120-23 - Prop. 2355-23

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 120/2023 DE 23/11/2023. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MICROREVESTIMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSCAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA P...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria Aprova Projeto 119-23 - Est. Vale da Bencao

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 119/2023 DE 23/11/2023. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA VICINAL VALE DA BENÇÃO - TRECHO ENTR°. MT-251 AO ENTR°. ESTRADA VICINAL SANTOS DUMONT COM EXTENSÃO DE 3,35 KM NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSCAR FRONER DE MELLO, PREFEITO ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - LP e LI - Drenagem Ruas Centro de Chapada

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Drenagem Urbana em diversas Ruas e Avenidas do município de Chapada dos Guimarães/MT.

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - LO Jazida Fazenda Cachoeira Rica

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA-MT, CNPJ n. 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município localizada na Fazenda Cachoeira Rica, nas seguintes coordenadas: Latitude -15.302671 e Longitude -55.648103, e Latitude -15.295544 e Longitude -55.644808.

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - LO Jazida - Faz. Riacho Doce

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA-MT, CNPJ n. 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes coordenadas: Latitude 15º5’29.43”S e Longitude 55º26’19.79”O.

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - LO - Extração Cascalho - Fazenda Fartura

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA-MT, CNPJ n. 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes coordenadas: Latitude 14º50’35.74”S e Longitude 55º21’2.39”O.

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria de Aprovação de Projeto nº 114/2023

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 114 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do projeto de RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO de RUAS DIVERSAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - OUTORGA CAPTACAO - Taquaral

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Outorga de Captação de Água Superficial Taquaral, Córrego Cachoeirinha, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para abastecimento público.

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - OUTORGA CAPTACAO - Monjolo

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Outorga de Captação de Água Superficial Monjolo, Córrego Monjolo, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para abastecimento público.

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - OUTORGA CAPTACAO - Buracao

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Outorga de Captação de Água Superficial Buracão, Córrego Buracão, localizada no perímetro urbano do município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, para abastecimento público.

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 045/2023

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 045/2023 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela pr...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 046/2023

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 046/2023 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela pr...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - CHAPADA DOS GUIMARÃES REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEMA

    REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ 03.507.530/0001-19 torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) referente à Projeto Executivo de Engenharia de Implantação e Pavimentação na Rodovia MT-515 ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Pedido LP e LI Sema - Contrução Ponte sobre rio Roncador

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental na modalidade Trifásica (LP e LI) para Construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Roncador com extensão de 60,55 metros - MT-020 no município de Chapada dos Gui...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Pedido LAC Sema - Construção Ponte sobre Rio Água Branca

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC - Licenciamento por Adesão e Conduta para construção de uma ponte de concreto, que será construída sobre o rio Agua Branca, denominada Ponte Rio Agua Branca na zona Rural, no municí...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria de Aprovação de Projeto n. 043/2023

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 043/2023. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: AV. PRINCIPAL, RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, LOTEAMENTO ALTOS DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES /MT, E DÁ O...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Pedido LAC - Estradas Viciais Bom Jardim, Varginha

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Manutenção e Revestimento Primário em Rodovia Vicinal, localizadas na Estrada Vicinal Bom Jardim/ Estrada Vicinal Pingador Varginha e Est...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Pedido de Licenciamento Ambiental - Ponte Rio Lagoinha

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAS - Licenciamento Ambiental Simples para construção de uma ponte de concreto, que será implantada em substituição da ponte de madeira, denominada Ponte do Rio Lagoinha na zona Rural, ...

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