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490 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 45 2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTRATO CONTRATO ATERRO SANITÁRIO

    CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO:004/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação) CONTRATANTE (COMPRADOR): CIDESA-NA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA CO...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - JUSTIFICATIVA À RESOLUÇÃO Nº 01

    JUSTIFICATIVA À RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Senhor Presidente, Senhores Membros do Conselho Deliberativo, Submetemos à elevada apreciação de Vossas Senhorias a Resolução nº 01/2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Aragua...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - JUSTIFICATIVA À RESOLUÇÃO Nº 01

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - RESOLUÇÃO Nº 01

    RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O CONSELHO DELIBERATIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA (CIDESA-NA), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a Resolução nº 003/2024 (Orçamento ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 003/2024 Concorrência nº 001/2024 O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - Norte Araguaia (CIDESA-NA), no uso de sua atribuição e competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, vem atrav...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - aviso de licitação

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 42/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL -Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a secretaria de ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116 2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43 2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43 2024

    TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024 - Concorrência Pública Presencial nº 03/2024, Processo Administrativo nº 57/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00. O objeto do presente reajuste do valor do contrato ori...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 36 2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52 2022

    TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52 2022, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E ...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 79/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 133/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP CNPJ: 11.311.279/0001-40 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - LEI Nº 1203/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 2019 - VALE ALIMENTAÇÃO

    LEI N° 1203/2025 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2019. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - O art.1º da Lei Municipal nº 874/2019 passa a...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 07 2025 Ampliação da APAE susp

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 110/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 07/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que suspenderá a licitação para adequação do projeto básico - cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENH...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 053/2025 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” (CIDESA), inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, com sede administrativa em Porto Alegre do Norte/MT, por meio de seu representante...

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