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472 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 053/2025 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” (CIDESA), inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, com sede administrativa em Porto Alegre do Norte/MT, por meio de seu representante...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº09

    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº09/2025 FISCAL DE CONTRATO SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere: RESOLVE: Art. 1º - Designar servidor para ocupar a função de Fiscal de Contrato Nº 12/2025 decorrente de valor...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - COMBUSTÍVEL

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2025 CONTRATADA:J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.501.665/0002-22. OBJETO: O presente contrato visa a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEL, com entrega em V...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - COMBUSTÍVEL

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1202/2025 - SUAS - ALTERA O ARTIGO 10, ARTIGO 12, INCISO XXIX DO ARTIGO 17 E ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1171 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 1202/2025 “Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal nº 1171/2025 e dá outras providências”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1201/2025 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTA - NORTE ARAGUAIA - CIDESA-NA

    LEI Nº 1201/2025 “Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia - CIDESA-NA”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Tomazetto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ele sanc...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1200/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

    LEI Nº 1200/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe a Lei...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1200/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - LEI Nº 1199/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO MUNICIPAL - ACS, ENF. E TÉC. ENF.

    LEI N° 1199/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DE CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRO (A) E TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - Errata - BAIXA LOP Nº 005/2024 - CONSTRUCAP

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 482/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - PORTARIA Nº 482/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

    PORTARIA Nº 482/2025 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA GÉSSICA SANTOS DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecim...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - DECRETO Nº 1967/2027 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTEMT E NOMEIA INTERVENTOR

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - EDITAL Nº 004/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMMATUR

    Porto Alegre do Norte - MT, 25 de Setembro de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/SEMMATUR/2025 Eu, Fernanda Divina Soares, inscrita no CPF:009.735.311-69, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a III Assemblei...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA DE FISCAL Nº 474 2025 SPIN

    PORTARIA Nº 474/2025 “Dispõe sobre a nomear servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providencias.” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com nova Lei nº 14.133/2021. R ESOL VE: Art. 1º - Nomear fiscal de ARP e Contrat...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Processo Administrativo nº 126/2025 Contratante: Município de Porto Alegre do Norte/MT. Contratada: Bressan Lamonatto & Cia Ltda - CNPJ nº 03.512.021/0001-84. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Mini Van 7 lugares. Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e do...

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