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439 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69 2024

    TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 69/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2024 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - 014-2023 SEGURADORA

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009/2023. CONTRATADA:GENTE SEGURADORA AS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02. OBJETO: O presente contrato visa a Futura e Eventual Contratação de empresa p...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PUBLICAÇÃO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80 2024

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PUBLICAÇÃO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80 2024

    ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024, COM BASE NA Lei nº 14.133/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PUBLICAÇÃO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79 2024

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PUBLICAÇÃO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79 2024

    ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024, COM BASE NA Lei nº 14.133/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNIC...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - LO 030- 2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - RESTAURANTE DO PEIXE - JOEL PACIENTE GUNTHER

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 - COMPRA DIRETA Nº 3326/2025 - MEMORANDO Nº 089/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:SOLO-GEOL SOLUCAO GEOLOGICA E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 33.494.772/0001-86 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI E ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98 2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - LO 029- 2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - VANDO COSTA ALCÂNTARA - CERÂMICA ALCÂNTARA

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97 2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96 2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - LO 28- 2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - ROMILDO APRÍGIO LOURENÇO - MATADOURO SÃO LOURENÇO

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte - MT LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº:028/2025 VÁLIDA ATÉ:07/08/2029 PROCESSONº:30/2023 DATADEPROTOCOLO:29/05/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Porto Alegre do Norte - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portarianº 826/2022/SEMA/MT de 20 ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - LEI Nº 1192/2025 - INSTITUÍ POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 1192/2025 Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte-MT, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o pre...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - TERMO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº47 2025 Processo Administrativo nº 102 2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86 2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84 2025

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