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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1171 2025 - SUAS - PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

    LEI Nº 1171/2025 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1171 2025 - SUAS - PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Resultado chamada publica nº 03 2024

    RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.163/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da chamada publica nº 03/2024 cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL DL 22 2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que retificou o edital de Dispensa de Licitação nº 18/2025 incluindo o item: 4.11 no termo de referencia - Cobertura minima da ...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - aviso de licitação

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.09/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas institu...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 43 2024

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Aviso de Licitação P E nº 06 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.06/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR LOTE, OBJETO: Aquisição de Material Permanente - do Tipo: Mobiliário ( Estantes, mesas) conforme especificações anexo I do edital - termo de referencia ...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Aviso de Licitação P E nº 06 2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001 2025 COMPOSIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CMDCA Dispõe sobre Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular e Suplente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Porto Alegre do Norte MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015....

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - ATA Nº 002 2025 COMPOSIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Ata Nº 002/2025 Reunião Extraordinária Pag. 01 Pauta: Composição e Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte/MT, Biênio 2025 a 2027. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte cinco (2025), as 10h00 na Sede do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Di...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - resultado de credenciamento

    RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2025 - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados o resultado do IL nº 01/2025 Credenciamento nº 01/2025 - chamada publica - processo administrativo nº 02/2025 cujo Objeto: Credenciamento e respectivo Con...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 14 AVISO DO RESULTADO DA DISPENSA Nº 10 2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 14 AVISO DO RESULTADO DA DISPENSA Nº 10 2025

    AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 /2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Carlos Roberto Tomazatto no uso de suas atribuições comunica o resultado do procedimento licita...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - aviso de licitação

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16 2025

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - aviso de licitação

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A FISA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

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