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587 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133 2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141 2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO (ACEEFS), inscrita no CNPJ: 27.674.051/0001-55. OBJETO:APOIO FINANCEIRO PARA SELEÇÃO DE O...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LEI Nº 1207/2025 - DISPÕE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS

    LEI Nº 1207/2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, no exercício da atividade profissional, junto às agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estabelecidas no Município de Porto Alegre do Norte-MT, ...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LEI Nº 1207/2025 - DISPÕE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140 2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT torna público que o Prefeito Municipal HOMOLOGOU, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Processo Licitatório nº 146/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO DE RESULTADO

    AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, por meio de sua Comissão e/ou Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, referente ao Processo Licitatório nº 146/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obr...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO DE RESULTADO

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139 2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO DE RESULTADO

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE ADESÃO

    EXTRATO DE ADESÃO (CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2025 PREGÃO PRESENCIAL/ADESÃO n° 29/2025 Lei nº 14.133/2021 - Decreto Municipal nº 1545/2023 EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que adere, na qualidade de órgão não pa...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - DESPACHO DO PREFEITO

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131 2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços ju...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130 2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. Objeto: A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obri...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento referente à Dispensa de Licitação nº 62/2025, tendo como objeto a aquisição de DIESEL S-10 para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação. Empre...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 62/2025, que tem como objeto a aquisição de DIESEL S-10 para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Venc...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - DECRETO Nº 1994/2025 - INSTITUÍ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - LEI Nº 1206/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

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