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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - ATO 441 2019 PGJ Cred Estagiários INTERIOR publicar em 02072019 NOVO CABEÇALHO MODELO (2)

    ATO N° 441/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2019, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Ato 448 2019 PGJ e outros publicar em 02072019

    ATO Nº 448/2019-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de ...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - ATO 442 2019 PGJ e outros publicar em 01072019

    ATO N.º 442/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula n.º 006801, portador do RG n.º 12962929 SSP/MT e do CPF n.º 709.401.501-15, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( DÉCIMA publicação) e outros publicar em 26062019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (décima publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 d...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 25062019 WORD

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0002249/2019-40...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( NONA publicação) e outros publicar em 25062019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (nona publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 24062019 WORD

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0001619/2019-75...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - ATO 427 2019 PGJ e outros publicar em 24062019

    ATO N.º 427/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003682/2019-52, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA PAULA DE ARAUJO, matrícula n.º 007203, portadora do RG n.º 2411975-0-SEJUSP/MT e do CPF n.º 033.829.461-90, do cargo em comissão...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( SÉTIMA PUBLICAÇÃO ) publicar em 19062019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (sétima publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 d...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 814 2019 PGJ ( quinta ) publicar em 17062019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2019-PGJ (quinta publicação) Regulamenta a implementação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - DOE/MPMT e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 d...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - ATO 419 2019 PGJ e outros publicar em 13062019

    ATO N.º 419/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003707/2019-56, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 399/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 06....

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - ATO 414 2019 PGJ e outros publicar em 12062019

    ATO N.º 414/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003541/2019-76, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear ADRIELLY CRISTYNNE DOS SANTOS CORRÊA, Bacharel em Direit...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Resultado da Licitação publicar em 06062019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0001109/201...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - ATO 399 2019 PGJ e outros publicar em 06062019

    ATO N.º 399/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as), para exercerem, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - ATO 400 2019 PGJ e outros publicar em 05062019

    ATO N.º 400/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003827/2019-17, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, Bacharel em Direi...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - ATO 396 2019 PGJ e outros publicar em 03062019

    ATO N.º 396/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003542/2019-49, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo nominados, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotados (as) nos Centros de Apoio Opera...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA 680 2019 PGJ e outros publicar em 30052019

    PORTARIA Nº 680/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seri...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - ATO N° 391 2019 PGJ publicar em 29052019 WORD

    ATO N° 391/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - ATO 392 2019 PGJ e outros publicar em 29052019

    ATO N.º 392/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002861/2019-06, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 340/2019-PGJ, publicado no Diári...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - 3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação em 28052019

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