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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - ATO 087 2019 PGJ e outros publicar em 11032019

    ATO N.º 087/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001179/2019-24, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ABIGAIL HELENA ALCANTARA DE PAULA, matrícula n.º 007166, portadora do RG n.º 2198786-6-SSP/MT e do CPF n.º 039.247.011-05, d...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07032019 versão final

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no DOE de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005770/2018-36 ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - ATO 205 2019 PGJ e outros publicar em 07032019

    ATO Nº 205/2019-PGJ Revoga o Ato nº 012/2019-PGJ. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0001216/2019-92. RESOLVE : Art. 1º. Revogar, a partir do dia 11 de março de 2019, o Ato nº 012/2019-PGJ, que afastou o Promoto...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - ATO IOMAT CELSO E outros

    ATO N.º 197/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001253/2019-63, RESOLVE: Nomear CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 847610 SSP/MT e do CPF n.º 545.995.551-34, no cargo em comissão de Gerente de Desenvolvim...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - EDITAL Nº 002 2019 publicar em 2802 final

    EDITAL Nº. 002/2019 - RESULTADO FINAL DO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROJETO “ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DAS CIDADES” O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Edital nº. 002/2019 publicado no Diário Oficial em 11 de fevereiro de 2019, págin...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2802 final

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 074/2019-PGJ/MP-MT, de 30 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de janeiro de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006745-001/2018 Edita...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - ATO 082 2019 PGJ e outros publicar em 28022019

    ATO N.º 082/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n.º 20.14.0001.0001086/2019-13, RESOLVE: Exonerar a servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula n.º 007462, portadora do RG n.º 35.840.118-5 -SSP/SP e do CPF n.° 004.034.411-88, do cargo em ...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 27022019

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SCORPION INFORMÁTICA EIRELI, CN...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA 174 2019 PGJ publicar em 26022019

    PORTARIA Nº 174/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Delegar poderes ao Procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG, a ser realizada no dia 28 d...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Demonstrações Contábeis Anuais do MPE para publicação em 26022019

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - ATO 070 2019 PGJ e outros puiblicar em 260220219

    ATO Nº 070/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000608/2019-18, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9....

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA 056 2019 DG e outros publicar em 2202

    PORTARIA N.º 056/2019-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora THAIS REGINA RETORE, matrícula n.º 007452, Oficial de Gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - PORTARIA 159 2019 PGJ Lista de Antiguidade de membros do MPMT publicar em 20022019

    PORTARIA Nº 159/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso XIV, alínea “j”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), RESOLVE: Art. 1º Publicar a Lista de Antiguidade dos membros do Ministério Púb...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Ato Administrativo nº 767 2019 PGJ publicar em 20022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 767/2019-PGJ Suspende os efeitos do Ato Administrativo nº 756/2019-PGJ. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Suspender, em parte, os efeitos do Ato Administrativo nº 756/2019-PGJ, que a...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - EDITAL nº 02 PROJETO publicar em 19022019

    EDITAL n. 02/2019 RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA O “PROJETO ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DAS CIDADES” O COORDENADOR DO “PROJETO ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DAS CIDADES”, faz saber aos interessados que, de conformidade com o que dispõe o artigo 56 d...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - ATO ADM 766 2019 PGJ e outros publicar em 19022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 766/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, dos...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18022019

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/02/2019 Processo nº: 000362-001/2019. Relator: Mauro Benedito Pouso Curvo. Pedido de Remoção por Permuta. Interessado(s): Valnice Silva dos Santos, Procurador-Geral de Justiça, Jose Antonio Borges Pereira. Decisão: À unanimidade, deferiram o pedido de Remoção por Permuta entre a D...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - ATO 067 2019 PGJ e outros publicar em 18022019

    ATO N.º 067/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000629/2019-33, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JOSLEINE VIRGINIA FERREIRA, bacharel em direito, portadora ...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - PORTARIA 147 2019 PGJ publicar em 15022019

    PORTARIA Nº 147/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2011 a 06.01.2012, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.02.2019 e 06 (seis)...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - ATO Nº 063 2019 PGJ e outros publicar em 15022019

    ATO Nº 063/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Procurador de Justiça titular da 14ª Procuradoria de Justiça Crimin...

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