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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - ATO 389 2019 PGJ e outros publicar em 28052019

    ATO N.º 389/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003315/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JHENNIFER THAÍS DE SOUZA ALVES, Bacharel em Direito, por...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - ATO 390 2019 PGJ e outros publicar em 27052019

    ATO N.º 390/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003664/2019-53, RESOLVE: Exonerar a servidora JOSELMA PEREIRA AGULHÓ, matrícula n.º 007646, portadora do RG n.° 05295661-SSP/MT e do CPF n.° 383.951.421-53, do cargo em comissão ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - ATO 388 2019 PGJ e outros publicar em 23052019

    ATO N.° 388/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 20.14.0001.0002066/2019-34, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, a servidor...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - ATO 386 2019 PGJ e outros publicar em 22052019

    ATO N.º 386/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003449/2019-38, RESOLVE: Exonerar a servidora BÍSNEA CRISTINA SILVA, matrícula n.º 007321, portadora do RG n.º 1575569-0-SSP/MT e do CPF n.º 014.749.621-73, do cargo em comissão ...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Ato Administrativo nº 8102019 PGJ e outros publicar em 20052019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/2019-PGJ Aprova a Instrução Normativa CAO nº 01/2019. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Gedoc nº 20.14.0001.0007759/2018-71; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Instrução Normativa CAO nº 01/2019, disponível na íntegra no por...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 17 05 2019

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2019 Processo nº: 002232-005/2014, Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Lucas Assman, Eva Bom Despacho Dias e outros, Juarez Alves da Costa. Decisão: À unanimidade, homologaram parcialmente o arquivamento, com fulcro nos fundamentos elencados pelo i. Promotor...

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  • D.O. nº 27505 de 17/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 165 2019 CPJ e outros publicar em 17052019

    RESOLUÇÃO Nº 165/2019-CPJ Altera a classificação das Promotorias de Justiça de entrância intermediária e seus respectivos cargos e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 18, XV; CON...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA 621 2019 PGJ e outros publicar 14052019

    PORTARIA Nº 621/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 100.6151-71.2017.8.11.0006 da comarca de Cáceres, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, Digníssimo P...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 08052019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004851/201...

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  • D.O. nº 27498 de 8/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 58 2019 CSMP e outros publicar em 08052019

    RESOLUÇÃO Nº 58/2019-CSMP. Altera o artigo 1º da Resolução nº 37/2013 do Conselho Superior do Ministério Público. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de reconhecer como pertinentes e aptos ao regist...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07052019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0006184/201...

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  • D.O. nº 27497 de 7/05/2019 - ATO 348 2019 PGJ e outros publicar em 07052019

    ATO N.º 348/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003027/2019-83, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula n.º 006987, portadora do RG n.º 1984404-2-SSP/MT e do CPF n.° 025.352.991-35, do carg...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - ATO 338 2019 PGJ Estabilidade de servidores publicar em 29042019

    ATO N.º 339/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional datada do dia 24.04.2019; considerando o que estabelece o Artigo 12 parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, RESOLVE: Art. 1º Declarar aptos e capazes para o ...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA 570 2019 PGJ e outros publicar em 29042019

    PORTARIA Nº 570/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 196/2019-PGJ, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (…) (…) II - (…) b) Secretário: Flavia Renata Beppu, Analista Juríd...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - ATO 334 2019 PGJ e outros publicar em 26042019

    ATO N.º 334/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002633/2019-51, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 05.06.2019, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição da servi...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - ATO 330 2019 PGJ e outros publicar em 25042019

    ATO N.º 330/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora MARA CRISTINA SILVA MEIRA, matrícula n.º 007507, portadora do RG n.º 1727223-8-SSP/MT e do CPF n.° 019.637.201-13, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada no Núcleo de Defesa...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 24042019

    *ATO N.º 323/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 001/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 18042019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0007146/201...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 18042019

    ATO N.º 323/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 323/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA 530 2019 PGJ e outros publicar em 15042019

    PORTARIA N.º 530/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n.º 001162, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 166, da ...

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