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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO 057 2019 PGJ e outros publicar em 13022019

    ATO N.º 057/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000507/2019-29, RESOLVE: Exonerar a servidora BIANCA STELATTO, matrícula n.º 007470, portadora do RG n.º 1905576-5-SESP/MT e do CPF n.º 046.307.311-80, do cargo em comissão de Ofi...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA 114 2019 PGJ Dr[ Ana Cristina Bardusco para acompanhar a transição publicar em 1102

    PORTARIA Nº 125/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO a iminente troca de gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a edição do Ato Administrativo nº 749/2019-PGJ, qu...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - EDITAL n 01 2019 EDITAL SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS publicar em 11022019

    EDITAL n. 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA O “PROJETO ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DAS CIDADES” O COORDENADOR DO “PROJETO ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DAS CIDADES”, faz saber aos interessados que, de conformidade com o que dispõe o artigo 56 da Lei Complementar n.º 416/2...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO 052 2018 PGJ e outros publicar em 11022019

    ATO N.º 052/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000608/2019-18, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0702

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0007340/2018-...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA 104 2019 PGJ e outros publicar em 0702

    PORTARIA Nº 104/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416/2010 e pela Resolução nº 33/2012-CSMP; CONSIDERANDO o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 20.14...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - ATO 044 2019 PGJ e outros publicar em 06022019

    ATO N.º 044/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007770-001/2018-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO 036 2019 PGJ e outros publicar em 05022019

    ATO N.º 036/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000543/2019-27, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FERNANDA MUNIK DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portador...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 032 2019 PGJ e outros publicar em 04022019

    ATO N.º 032/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000544/2019-97, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MÔNIA FABIANA RODRIGUES CHAVES, matrícula n.º 007378, portadora do RG n.º 1358355-7-SEJUSP/MT e do CPF n.° 704.168.771-68,...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA 073 2019 PGJ e outros publicar em 31012019

    PORTARIA N.° 073/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000539/2019-38, RESOLVE: I - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores a...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 30012019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005777/2018-...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - ATO 024 2019 PGJ e outros publicar em 3001

    ATO N.º 024/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000397-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear IZADORA CRISTINA DE ANASTÁCIO E BARROS, bacharel em direito, portado...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA 064 2019 PGJ e outros publicar em 2901

    PORTARIA N.º 064/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 035/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula n.º 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...Retificar, em parte, a P...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - 3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação versão 2 publicar em 2801

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 28012019 ( Pregão 087 2018 )

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004576/2018-...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 28012019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004166/2018-...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - ATO 023 2019 PGJ e outros publicar em 28012019

    ATO Nº 023/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, titular da 32ª Promotoria de Justiça...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - ATO 016 2019 PGJ e outros publicar em 24012019

    ATO n.º 016/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 007166-001/2018, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 213, ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - ATO 011 2019 PGJ e outros publicar em 17012019

    ATO N.º 011/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000180-001/2019, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANNA FLÁVIA CAMPOS DE MAGALHÃES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 22923861-SSP...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - ATO 010 2019 PGJ e outros publicar em 15012019

    ATO N.º 010/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000155-001/2019, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula n.º 007524, portadora do RG n.º 1557952-2-SSP/MT e do CPF n.º 008.486.791-48, do...

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