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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 405 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dr Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 405/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA Nº 397 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    PORTARIA Nº. 397/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA Nº 396 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA AMANDA CAROLINA SOARES

    PORTARIA Nº. 396/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - ATO N 141 2015 NOMEAÇÃO ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO

    ATO Nº. 141/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio ad...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - ATO N 140 2015 EXONERAR DENYS SANTANA DA SILVA

    ATO Nº. 140/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, DENYS SANTANA DA SILVA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 17/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 17/08/2015. (Orig...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - ATO N 139 2015 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 111 2015

    ATO Nº. 139/2015 CONSIDERANDO o transcurso do prazo de quinze dias contados da data da posse, que ocorreu em 22 de julho de 2015, sem que a Aprovada no concurso público ao Cargo de Assistente, Função Assistente de Gabinete, Jacqueline Moura Lima, tenha entrado em exercício no cargo. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - ATO N 138 2015 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 127 2015

    ATO Nº. 138/2015 CONSIDERANDO a desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público do candidato Aprovado no Concurso Público para o Cargo de Analista, Função Arquiteto, Senhor Wallace Fonseca Ferreira Leite. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PAD 142014 (aud testemunhas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 14/2014 Protocolo n. 238152/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 315 juntada ao PAD 14/2014 - Procedimento n. 238152/2014 dá conta da imp...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA Nº 395 2015 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS

    PORTARIA Nº. 395/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA Nº 394 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 394/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA Nº 393 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA LISEAE PERES DE OLIVEIRA TOLEDO

    PORTARIA Nº. 393/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N 137 2015 NOMEAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL CONCURSO PÚBLICO

    ATO Nº. 137/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO N 136 2015 TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 111 2015

    ATO Nº. 136/2015 CONSIDERANDO o transcurso do prazo de trinta dias contados da publicação do Ato nº. 111/2015, sem que o candidato ao Cargo de Analista, Função Engenheiro Civil, Senhor André Filipe Branco de Azevedo, tenha tomado posse. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em par...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232015 DPMT MOURA BOTELHO RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26596, no dia 12 de agosto de 2015. Origem: Processo Nº 257014/2015. Onde se lê: CONTRATO N° 025/2015. Deve se ler: CONTRATO N° 023/2015 (ORIGINAL ASSINADO) CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI Segundo Subdefensor Público-Geral

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0292015 NATIVA LIMPEZA TANGARÁ DA SERRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sendo 01 (um) colaborador, com carga horária de ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272015 ROSARIO MOURA E BOTELHO RETIFICAÇÃO DATA

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26586, no dia 29 de julho de 2015. Origem: Processo Nº 248428/2014. Onde se lê: Inicio em 22/08/2015. Deve se ler: Inicio em 22/07/2015. (original assinado) Caio Cezar Buin Zumioti Segundo Subdefensor Público-Geral

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO N° 0222015 DPMT CEPROMAT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015/DP/MT Origem: Processo nº 219268/2015 - Dispensa de Licitação nº 023/2015, publicada no Diário Oficial nº 219268, no dia 12 de julho de 2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Prestação de serviços de Tecnolo...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - MINUTA EDITAL Nº 33 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 33/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - MINUTA EDITAL Nº 32 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 32/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - PORTARIA Nº 391 2015 DPG Ponto facultativo Dia do Advogado

    PORTARIA Nº. 391/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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