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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212015 BRUMAR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado em 15,4% (quinze, quatro por cento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 414298/2015, Parecer Técnico nº 602/2015/ DP-MT. Data de Assi...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0292015 H PRINT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2015/DP/MT Processo nº: 397500/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMOÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de Solução de Impressão Corporativa (SIC), com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiv...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - PORTARIA Nº 462 2015 SDPG Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de atendimento conciliação e propositura de iniciais

    PORTARIA Nº. 462/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - ATO N 182 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR JEFFERSON GUIMARAES SOARES

    ATO Nº. 182/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JEFFERSON GUIMARAES SOARES, a pedido, do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 22/09/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 22/09/2015. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júnior ...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PORTARIA Nº 453 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 453/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PAD 132014 (Audiencia oitiva) (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 13/2014 Protocolo n. 11509/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 344 juntada ao PAD 13/2014 - Procedimento n. 11509/2014 dá conta da impos...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - Decisões da 11ª ROCSDP 07 08 2015

    DECISÕES DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 07-08-2015 Procedimento nº: 369758-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Indicação dos representantes da OAB-MT para compor a Comissão de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Defensor Público Subst...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N 10 2015 carteira funcional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 10/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e or...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - Decisões da 7ª ROCSDP 30 04 2015

    DECISÕES DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados no dia 30-04-2015 Procedimento nº: 91609-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 14/2015/DPG - Remoção Voluntária - 1ª Defensoria - 2ª Vara Criminal da Capital (Execução Penal) - Núcleo de Execução Penal de Cuiab...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - Decisões 13ª ROCSDP 04 09 2015 1ª parte

    DECISÕES DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE Julgados no dia 04-09-2015 Procedimento nº: 413456-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 33/2015/DPG - Remoção Voluntária - 5ª Defensoria - 5ª Vara Criminal - Núcleo Criminal de Cuiabá/MT - Critério Ant...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0332015 KAWASAKI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a Locação de 01 (um) Veículo - Carro de passeio, para atender às necessidades da Defensoria Pública Estadual na Capital. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) ...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0302015 POCONÉ

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 030.2015. Origem: Processo Nº 358372/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, higienização e Conservação, para atender a Def...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0262015 POCONÉ

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2015. Origem: Processo Nº 270394/2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: RITA DE CACIA DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, localizado à Rua Dom Aquino, nº 101, em...

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  • D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - ATO N 171 2015 NOMEAR VANESSA KARLA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 171/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VANESSA KARLA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 14/09/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 11/09/2015. (...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - PORTARIA Nº 438 2015 DPG Comissão de Licitação na modalidade Pregão

    PORTARIA Nº. 438/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - PORTARIA Nº 436 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº. 436/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA Nº 434 2015 SDPG Licença Prêmio DP DR JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº. 434/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 433 2015 DPG SUSPENDER FÉRIAS DO SERVIDORA JÉSSICA BENEDETTI

    PORTARIA Nº. 433/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 432 2015 SDPG Permuta Plantão Cível

    PORTARIA Nº. 432/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 431 2015 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 431/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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