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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 430 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 430/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 429 2015 DPG SUSPENDER FÉRIAS DO SERVIDORA DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    PORTARIA Nº. 429/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - PORTARIA Nº 428 2015 SDPG Licença Prêmio DP DR LEANDRO FABRIS NETO

    PORTARIA Nº. 428/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO N 157 2015 EXONERAR EDMAIONS DA SILVA CARVALHO

    ATO Nº. 157/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, EDMAIONS DA SILVA CARVALHO, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 31/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 31/08/2015. (Original Assinado...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - 7 PAD 082014 Extrato Decisão

    Processo Administrativo Disciplinar - PAD n. 08/2014 Procedimento n. 11532/2014 Portaria n. 240/2014-DPG Decisão: Cuida-se os presentes de Processo Administrativo Disciplinar em face do ex-Defensor Público de Segunda Instância - Dr. A. L. P., instaurado mediante a Portaria nº 240/2014/DPG, que circulou o Diário Oficial do Estado nº 26.362, d...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Instrução Normativa n 9, de 27 de agosto de 2015 Horário DP MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 09, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Regulamenta o horário de expediente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 426 2015 DPG DETERMINAR QUE ASSUMA ORGÃO DE LOTAÇÃO DR ANDERSON CÁSSIO

    PORTARIA Nº. 426/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 425 2015 DPG DESIGNAÇÃO DR JOSÉ NAAMAN KHOURI

    PORTARIA Nº. 425/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 424 2015 DPG DESIGNAÇÃO DR DANILO AUGUSTO

    PORTARIA Nº. 424/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 423 2015 DPG DESIGNAÇÃO DRA CLARISSA MARIA

    PORTARIA Nº. 423/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 422 2015 DPG DESIGNAÇÃO DRA GONÇALBERT TORRES

    PORTARIA Nº. 422/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - PORTARIA Nº 421 2015 DPG Coordenadoria de Ações Comunitárias DRA SILVIA MARIA

    PORTARIA Nº. 421/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - ATO N 153 2015 NOMEAR CARMEM MIRANDA SOUSA

    ATO Nº. 153/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARMEM MIRANDA SOUSA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26/08/2015. (Original Assinado) D...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - ATO N 152 2015 EXONERAR CARMEM MIRANDA SOUZA Assessora especial

    ATO Nº. 152/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARMEM MIRANDA SOUZA do cargo em comissão DPNE-III de Assessora Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26/08/2015. (Original Assinado)...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - 7 PAD 082014 Extrato Decisão

    Processo Administrativo Disciplinar - PAD n. 08/2014 Procedimento n. 11532/2014 Portaria n. 240/2014-DPG Decisão: Cuida-se os presentes de Processo Administrativo Disciplinar em face do ex-Defensor Público de Segunda Instância - Dr. A. L. P., instaurado mediante a Portaria nº 240/2014/DPG, que circulou o Diário Oficial do Estado nº 26.362, d...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - ATO N 150 2015 EXONERAR ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA

    ATO Nº. 150/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 24/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 25/08/20...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 410 2015 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 410/2015/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 410/2015/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Fábio Barbosa, no interesse da Administração Pública, para atuar com prejuízo de suas atribuições, na Defensoria Pública de Rondonópolis/MT, junto ao Tribunal do...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 399 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 399/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 399/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora JESSICA APARECIDA SCHEREMETA GUEDES DE CASTRO, matrícula 100677/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.09.20...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 407 2015 DPG DESIGNAÇÃO Vara Especializada de Direito Agrário da Capital

    PORTARIA Nº. 407/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 406 2015 DPG Comissão de Licitação

    PORTARIA Nº. 406/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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